Centeno libertou apenas 5% das cativações até março

No final primeiro trimestre do ano foram libertados 31,4 milhões de euros de um total de 653 milhões de euros de despesa retida.

Até ao final de março deste ano, o ministro das Finanças deu autorização para serem libertados cerca de 31,6 milhões de euros das cativações feitas no início deste ano que ascendiam a 635 milhões de euros. A verba descativada corresponde a 5% do montante total.

Na síntese de execução orçamental divulgada esta segunda-feira, a Direção-Geral do Orçamento (DGO) explica que "os cativos no final do primeiro trimestre de 2019 ficaram em linha com os existentes em igual período do ano anterior, se acrescidos da reserva foram inferiores em 69 milhões de euros face a igual período de 2018."

O documento refere ainda que "do montante de 621,6 milhões de euros de cativos cerca de dois terços incidem essencialmente sobre despesas financiadas por receitas próprias, as quais dependem da respetiva arrecadação para se poderem concretizar, o que altera a natureza destes cativos. Em 2018, a receita própria arrecadada ficou aquém do inscrito no orçamento dos serviços em cerca de 132 milhões de euros. Os cativos remanescentes respeitam a receitas gerais, 214,1 milhões de euros, representando respetivamente 0,7% e 0,2% do orçamento da Administração Central e Segurança Social", indica a síntese de execução.

Infraestruturas com o maior envelope

O ministério do Planeamento e Infraestruturas é aquele que apresenta a maior verba cativa de toda a estrutura ministerial. O gabinete de Pedro Nuno Santos tinha retidos no início do ano 104,7 milhões de euros e o valor pouco mexeu nos primeiros três meses do ano, mantendo-se no final de março nos 104,3 milhões de euros, ou seja, menos 400 mil euros.

Por programas, é nos transportes ferroviários que se mantêm as maiores cativações, 53,2 milhões de euros, sendo que a CP está incluída neste bolo.

O segundo ministério com mais verbas retidas é o da Defesa que entre o início do ano e o final de março apenas teve libertados 5,4 milhões de euros (de 82,5 milhões de euros para 77,1 milhões de euros).

Cativações e reservas

Se à verba que ainda está retida juntarmos a reserva orçamental, que serve para fazer face a eventuais necessidades, então, a verba total retida chega aos 975 milhões de euros, de um montante inicial de 1.073 milhões de euros em janeiro deste ano. Comparando com igual período do ano passado está retido menos dinheiro, cerca de 69 milhões de euros.

A reserva orçamental em janeiro era de 420 milhões de euros. No final de do ano passado, as cativações atingiram 346,9 milhões de euros de 1.068,9 milhões de euros retidos no início de 2018. Mas falta ainda perceber como vão ser executadas as normas do Orçamento do Estado para este ano (incluindo as cativações).

Falta aprovar o decreto-lei da Execução Orçamental ainda não foi aprovado pelo governo. A demora é a mais longa da legislatura, mas o executivo já indicou à agência Lusa que "a proposta de 2019 não deverá trazer alterações significativas face a 2018". Desde o ano passado a DGO é obrigada a publicar o montante das cativações no final de cada trimestre.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

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