Centeno: supervisão do sistema financeiro tem sido "dececionante"

Centeno afirmou que importa refletir acerca do sistema de supervisão financeira com três entidades separadas

O ministro das Finanças, Mário Centeno, manifestou hoje a sua deceção com os acontecimentos recentes na banca portuguesa, depois de as autoridades terem intervencionado o BES e o Banif, e defendeu uma supervisão mais eficiente.

"O sucesso do sistema financeiro em Portugal depende de um supervisão que funcione melhor. A experiência recente do nosso sistema financeiro é dececionante", disse Centeno durante uma conferência sobre o setor bancário que se realizou em Lisboa.

O governante analisou o período que se seguiu ao fim do programa de ajustamento português (pós-troika), considerando que "o sistema de supervisão financeira deveria ter tido a capacidade de atuar de forma coordenada". E realçou: "O agudizar das situações e a inação operacional não contribuem para os problemas serem resolvidos".

Centeno sublinhou que "o setor bancário e a economia dependem um do outro" e que "o setor bancário é um parceiro fundamental para o desenvolvimento da economia portuguesa", pelo que os bancos têm que promover modelos de negócio sustentáveis e com serviços de excelência para os clientes. "O contexto regulatório é cada vez mais exigente e assim vai continuar a ser no futuro", vincou.

Apesar das dificuldades recentes vividas por algumas instituições - o BES foi intervencionado no verão de 2014 e o Banif em dezembro de 2015 -, Centeno realçou que a crise levou à saída de volumes significativos de depósitos noutros países, algo que não aconteceu em Portugal.

O governante voltou a debruçar-se sobre a questão da supervisão financeira, frisando que em Portugal está em vigor o modelo com três entidades de supervisão e regulação, cada qual para o seu setor: Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). E questionou: "Devem ser vários? Deve ser um único regulador?".

Centeno anotou que na Europa existem diferentes modelos de supervisão, alguns assentes numa divisão entre os "pilares gémeos", isto é, a supervisão prudencial e a supervisão comportamental, independentemente da área em causa.

Em Portugal, desde já, o ministro defendeu a importância de um Conselho de Supervisores Financeiro "forte e independente", considerando que "este órgão carece de um reforço de competências" e deve constituir um eixo de comunicação entre as várias autoridades de supervisão.

Mais, o responsável pela pasta das Finanças considerou que "a autoridade de resolução deve ser independente da autoridade de supervisão financeira" e disse que o executivo está aberto a uma "reflexão profunda" sobre a matéria.

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