Centeno avisa que esta crise também ameaça a "estabilidade institucional"

Centeno recusa mostrar novos cenários macro e orçamental e recorda que estimativas dos últimos PE foram sempre as que mais se aproximaram da realidade

Mário Centeno, o ministro das Finanças, aproveitou a sua apresentação do Programa de Estabilidade no plenário do Parlamento para recordar os principais dirigentes políticos do país, designadamente, o primeiro-ministro, o Presidente da República e os deputados presentes que esta crise "sem paralelo" pode por em causa várias coisas importantes para o País e uma delas é a "estabilidade institucional".

"Nos últimos quatro anos, Portugal demonstrou uma solidez das suas instituições sem paralelo no contexto europeu. A estabilidade, previsibilidade e transparência das decisões de política económica são essenciais para a confiança e o investimento. Assistimos, infelizmente, a um interregno temporário do processo de crescimento económico", mas "não devemos, não podemos, permitir que este interregno afete a estabilidade económica, financeira e bancária de longo prazo, nem, muito menos, a estabilidade social e institucional".

Recorde-se que Centeno acaba de passar por um período horribilis na sua relação institucional com António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa por causa e uma "falha de comunicação" relativa à nova injeção de dinheiro público (850 milhões de euros) no Novo Banco.

O ministro aproveitou para deixar esses recados e para reiterar que, desta vez, não vai enviar para a Comissão Europeia previsões económicas e orçamentais no Programa de Estabilidade pois, neste contexto de crise severa e alta instabilidade, esses números seriam pouco ou nada credíveis. A título de exemplo, Centeno relembrou que França já reviu por três vezes as suas projeções nas últimas semanas.

Isso não tira o facto de Portugal, que tem a presidência do Eurogrupo, ser o único país da zona euro (ou um dos dois, uma vez que ainda se desconhece o PE da Eslováquia) que se recusa a enviar essas previsões e cenários mais simplificados.

Todos os outros governos (17 no total) fizeram contas aos efeitos da crise e publicaram vários cenários para a economia e as contas públicas de 2020.

Para Centeno, o governo está a fazer tudo bem, está a cumprir os requisitos de Bruxelas, embora o Conselho das Finanças Públicas e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental já tenham dito que não é assim: acusam as Finanças (e o governo) de não estar a cumprir sequer os mínimos de informação exigidos pela Comissão no Programa de Estabilidade, desta feita mais simplificado.

Centeno diz que é uma questão de estratégia. "Há diferentes estratégias" e Portugal "adotou uma estratégia coerente com a dos últimos anos", que permitiram "termos previsões económicas credíveis", recordando que as estimativas dos últimos PE de Portugal "foram sempre as que mais se aproximaram da realidade". Até "superaram a realidade", enfatizou.

Mas este ano vai ser diferente. "O Programa de Estabilidade de 2020, remetido pelo Governo a esta Assembleia, é distinto dos que apresentámos anteriormente. Porque o momento que vivemos é também ele distinto", justificou Centeno.

"A avaliação do impacto do confinamento a que o país e o mundo foram sujeitos apenas se poderá concretizar mais tarde. O retorno à trajetória de crescimento económico e consolidação orçamental só será possível e sustentável quando a crise sanitária e os seus efeitos económicos e sociais se encontrarem debelados", disse Centeno.

Este remeteu a apresentação de novas previsões para orçamento suplementar e já na posse dos contornos do novo fundo de recuperação europeu (que agora está a ser desenhado, com atraso, pela Comissão Europeia, pois era para ter sido apresentado no passado dia 6).

O ministro revisitou, uma vez mais, o seu Programa de Estabilidade. Disse que "apresenta uma estimativa do impacto no crescimento económico das medidas de confinamento social, com base em informação setorial sobre a adesão ao regime de lay-off simplificado. Estimamos, assim, que, em média, cada 30 dias úteis de confinamento gerem um impacto negativo anual no PIB de 6,5 pontos percentuais", repetiu.

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