Centeno admite "dificuldades" na saída do défice excessivo por causa do Banif

Mário Centeno admite que a intervenção no Banif, coloca "dificuldades" sobre o défice de 2015. O ministro das finanças considera que, "infelizmente", é difícil que Bruxelas não considere o impacto da intervenção nas contas do défice.

"Infelizmente a situação que se pôs com o Banif e com a necessidade de intervenção no Banif, coloca dificuldades na saída do país do procedimento de défice excessivo", considerou o ministro o ministro, tendo em conta que a solução encontrada para o Banif empurra o défice, para valores acima dos 3% permitidos pelo pacto de estabilidade e crescimento.

No entanto, o governo tem manifestado a esperança que a medida possa ser considerada como extraordinária e irrepetível e, desta forma, a Comissão não considere o valor acrescentado ao défice, por causa da intervenção no Banif, à semelhança do que fez no passado.

Em relação ao orçamento de 2014, Bruxelas não contabilizou a intervenção no Novo Banco para efeitos de défice. Mas, o ministro lembra que é preciso esperar mais algumas semanas, já que a decisão só vai ser tomada posteriormente, "possivelmente em Março". Mário Centeno reconhece, porém, que "as regras dificultam (...) a saída em 2015" do braço corretivo do pacto de estabilidade e crescimento.

Projeto orçamental entregue na próxima semana

O governo está agora a trabalhar com o conselho de finanças públicas para fechar o projeto de orçamento para 2016. Numa reunião com o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, o ministro português confirmou a Pierre Moscovici que o projeto orçamental será entregue em Bruxelas "na próxima semana".

A Comissão Europeia tem duas semanas para se pronunciar sobre o documento. Fontes do ouvidas pela TSF, em Bruxelas, estão reticentes em relação ao debate sobre o orçamento português na reunião do eurogrupo de fevereiro, admitindo que a discussão pode ser adiada para março.