Carlos Costa: "Eurogrupo precisa de um presidente que olhe pelo todo"

Governador do Banco de Portugal defende que o Eurogrupo devia transformar-se "numa instância dotada de um presidente, com uma responsabilidade, legitimidade e uma câmara"

O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, disse hoje que o Eurogrupo precisa de um governo e de um presidente que "olhe e tome a responsabilidade pelo todo".

"O que temos é a falta de um governo na zona euro, de alguém que no dia a dia está a olhar pelo todo e a tomar a responsabilidade pelo todo", disse Carlos Costa, na 8.ª Conferência do Banco de Portugal, sobre o Desenvolvimento Económico Português no Espaço Europeu, que hoje decorre em Lisboa.

O governador do Banco de Portugal considera que o Eurogrupo devia transformar-se "numa instância dotada de um presidente, com uma responsabilidade, legitimidade e uma câmara".

"Não vale a pena adicionar instrumentos. Se não se colocar alguém com poder para os usar, apenas se está a neutralizar. Precisamos de um presidente do Eurogrupo que seja o reflexo de um maioria parlamentar dos países que estão na zona euro e que responda perante a maioria parlamentar ao correspondente subconjunto de países dentro do Parlamento Europeu", reforçou.

Na semana passada, e centrando-se mais nas Finanças, a Comissão Europeia também defendeu que "é importante" olhar para a zona euro como "uma entidade única" e "como se houvesse um ministro das Finanças para a área do euro como um todo".

Numa comunicação, Bruxelas afirma que "tendo em conta a ausência de um orçamento centralizado ou de uma função de estabilização orçamental", a zona euro não dispõe de regras ou instrumentos para "gerir diretamente a política orçamental agregada", tendo a política monetária sido "concebida e desenhada como instrumento único".

Para o executivo comunitário, "a política orçamental global da zona euro é o resultado da agregação de 19 políticas orçamentais individuais", pelo que "é amplamente aleatório" se desta agregação resulta uma ação orçamental "apropriada e consistente com a política monetária".

"Para resolver a situação atual, é importante considerar a área do euro como uma entidade única, como se houvesse um ministro das Finanças da área do euro como um todo, e olhar para a política orçamental em termos agregados", recomendou a Comissão.

Hoje, Carlos Costa afirmou ainda que "a união bancária incompleta" é a "maior ameaça" à aceitação da União Europeia.

"Um segundo fator de preocupação é o facto de estarmos com uma união bancária incompleta. A união bancária incompleta é hoje a maior ameaça à aceitação da União Europeia", disse.

Isto porque, explicou, a situação atual é aquela em que a supervisão está no panorama europeu, mas a gestão da parte financeira está no plano nacional, realidade que considera não dar garantia de que as decisões tomadas num plano europeu são consistentes com as decisões ou com a estabilidade financeira no plano local.

"Qualquer decisão que ponha em causa a estabilidade financeira num Estado-Membro é uma questão crítica que pode desencadear uma vaga de ceticismo indesejado", alertou.

Carlos Costa identificou a existência de um problema de estabilidade financeira e de crescimento económico e avisou: "Se não houver condições para resolver o problema, significa que vai haver bancos sem capacidade para conceder crédito" e sem crédito não pode haver crescimento económico.

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