Cafés, cervejas e bolos. PSP avisa clientes e empresários: takeaway não é para consumir à porta
PSP deteta muitas situações em que o próprio funcionamento do café ou restaurante leva as pessoas a consumirem, em aglomerados, à porta.
A PSP tem encontrado muitos restaurantes, cafés e similares a vender cafés, bebidas alcoólicas ou bolos para fora à margem do decreto que define as regras para este período de estado de emergência decretado devido à pandemia de coronavirus.
A interpretação não tem sido unânime havendo quem defenda que estas vendas não devem ser permitidas, nem para consumo no exterior.
O decreto diz que "os estabelecimentos de restauração e similares podem manter a respetiva atividade para efeitos exclusivos de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio", havendo a dúvida se devem ser apenas refeições ou também cafés, bebidas alcoólicas e bolos.
A promoção do consumo à porta
O porta-voz da PSP, Nuno Carocha, diz que para a polícia a compra destes produtos não está proibida. No entanto, o consumo só pode ser feito em casa e nunca à porta.
"Esta é a regra geral. No entanto, a PSP tem detetado muitas situações em que o próprio funcionamento do operador económico faz com que as pessoas que antes consumiam dentro do estabelecimento passam a fazê-lo à porta. Isso não é takeaway, não é admissível e o funcionamento do estabelecimento está dessa forma a colocar todas as pessoas em risco. Não é o facto de o consumo ser ao ar livre que diminui o risco", explica o responsável da PSP.
"Takeaway não é servir à porta e deixar o consumidores juntarem-se aí a consumir continuamente. As pessoas devem comprar e seguir o seu caminho, consumindo preferencialmente no domicílio", detalha Nuno Carocha que diz que nestes casos estão a intervir junto dos clientes e do dono do restaurante, café ou similar.
O porta-voz da PSP conta que já detetaram "diversas situações de estabelecimentos que basicamente estão a prestar serviço à porta e as pessoas pedem um café, uma cerveja, e ficam ali como se estivessem numa esplanada em pé, com o operador a não poder ficar isento de responsabilidades numa situação de altíssimo risco de contágio" da Covid-19.
A PSP critica os estabelecimentos que potenciam este tipo de consumos, sublinhando que os próprios empresários ou empregados têm de dizer aos clientes que não podem ficar ali parados.
AHRESP diz que polícias devem ser esclarecidos
A secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) não duvida que desde que vendam para fora todos os associados podem, pela lei, vender tudo o que vendiam antes, mas diz que já tiveram casos em que a PSP contestou e mandou fechar os estabelecimentos.
Ana Jacinto explica que as queixas dos associados já chegaram, por exemplo, à Câmara de Lisboa, que se disponibilizou para dar uma declaração à empresa a dizer que pode estar aberta.
As queixas foram muitas na semana passada, a primeira do estado de emergência, mas diminuíram esta semana com a AHRESP a explicar que já contactou o Ministério da Administração Interna para tentar resolver os problemas que surgiram.
"As forças de segurança devem ser instruídas e esclarecidas para não incomodarem o funcionamento dos estabelecimentos", refere Ana Jacinto que está convencida de que aos poucos os problemas detetados se vão resolvendo."
Sobre os casos em que as pessoas ficam a consumir à porta, a AHRESP explica que concorda com a polícia, ou seja, os empresários também têm de tentar evitar que as pessoas fiquem à porta com os amigos.
"O takeaway não é comprar e consumir à porta do estabelecimento", conclui Ana Jacinto.
