Bundesbank propõe reestruturação da dívida soberana de alguns países europeus

Proposta do banco central alemão exigiria modificar os tratados do Mecanismo Europeu de Estabilidade

No boletim mensal de julho, hoje divulgado, o Bundesbank afirma que se houvesse um prolongamento automático do vencimento da dívida de países que estão num programa de resgate seriam evitados problemas de liquidez temporários e associados à capacidade para suportar a dívida.

Os países da zona euro financiam-se principalmente através de dívida para a qual acordaram condições normalizadas.

Estas condições poderiam complementar-se para a emissão de dívida nova com um parágrafo segundo o qual o vencimento atual tenha um prolongamento automático de três anos, o tempo que dura o resgate, sempre que o país tenha acordado um programa do MEDE, propõe o Bundesbank.

O Bundesbank considera que este prolongamento não supõe uma reestruturação nem qualquer risco de crédito porque seria conhecido no momento da compra dos títulos de dívida.

Mas em caso de um endividamento excessivo seria necessária uma reestruturação.

O Bundesbank também considera que "se fortaleceria a responsabilidade própria dos investidores, aumentaria a eficácia do Mecanismo Europeu de Estabilidade e limitar-se-ia a transmissão de risco ao setor público e aos restantes Estados-membros" da zona euro.

Além disso, refere o Bundesbank num artigo do boletim de julho, "em caso de um endividamento aliviar-se-ia e acelerar-se-ia o acordo necessário entre devedores e credores".

O Mecanismo Europeu de Estabilidade ganharia eficácia e credibilidade na capacidade como mecanismo de estabilidade e reduzir-se-iam os riscos para os contribuintes de outros países da zona euro, segundo o Bundesbank.

O banco central alemão reconhece que os custos de financiamento a curto prazo deverão aumentar com prolongamento automático do vencimento da dívida.

O MEDE teria nesta proposta a função de "coordenador da reestruturação" e estabeleceria as necessidades financeiras de um país, a quantia da reestruturação da dívida e mediaria entre o país devedor e os credores.

Com esta proposta o Bundesbank quer contribuir para superar a crise de endividamento soberano na zona euro.

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