Autarcas. Dados ajudam a redesenhar cidades sustentáveis

Autarcas trocaram experiências sobre soluções para alcançar a neutralidade carbónica. Mas a tecnologia não dispensa o envolvimento das comunidades. Financiamento e legislação ainda são entraves.

Os municípios estão a desenvolver estratégias para recolher dados e testar soluções tecnológicas para redesenhar as cidades, com vista à descarbonização e transição energética. Mas é preciso desbloquear alguns entraves na legislação e conseguir financiamento adequado. O alerta foi deixado no debate "Descarbonizar as Cidades - redesenhar a paisagem urbana com ciência de dados", que juntou autarcas de norte a sul.

Em Matosinhos, depois de calculada a pegada carbónica, está a ser desenhado o plano de ação para a neutralidade carbónica, com uma forte componente associada à mobilidade. Para isso é importante "quantificar, em tempo real, as emissões de carbono evitadas pelo uso dos usos de serviço de baixo carbono", explicou Luísa Salgueiro, presidente da câmara, que encontrou na plataforma AYR, desenvolvida pelo CEiiA - Centro de Investigação e Desenvolvimento, uma ajuda importante.

Na plataforma será criado o primeiro "mercado local de carbono do mundo, no qual as empresas do município fortemente emissoras podem adquirir créditos". A ideia será apresentada na COP 26, uma conferência sobre clima que decorrerá, em novembro, em Glasgow, na Escócia.

Matosinhos, a primeira zona livre tecnológica do país e cidade 5G , aguarda que a legislação permita fazer testes de novas soluções ligadas à descarbonização. Contudo, alguns projetos piloto já em curso permitiram "quantificar uma poupança de carbono de 25 toneladas", referiu a autarca.

Este concelho ambiciona integrar a rede de 100 espaços urbanos neutros em carbono até 2030, um desafio lançado às cidades pelo Programa de investigação e inovação Horizonte Europa, e tem trabalhado em articulação com o CEiiA para "antecipar" as metas. Porque "acreditamos que as cidades têm a capacidade de gerar soluções locais para os problemas globais, como as alterações climáticas", disse Luísa Salgueira.

Transporte gratuito fez subir procura

Também Cascais quer antecipar a meta. E os transportes serão uma ajuda importante. O concelho criou uma rede de novos autocarros amigos do ambiente, gratuitos, que, "em seis meses, aumentou em 20% a procura de transporte público", contou Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara. O segredo para pagar a fatura é o facto de terem atraído sedes de empresas de renting e leasing, que pagam impostos, nomeadamente o IUC, no concelho, mesmo que os carros circulem noutras áreas.

A revelação seria mote para, mais adiante no debate, Miguel Pinto Luz defender que é preciso repensar o financiamento das autarquias e "desequilíbrios" daquele género. "Não se consegue fazer transição energética, que tem custos, sem "pensar nestas temáticas".

Ainda em matéria de poupança, o autarca apontou outros exemplos para demonstrar que "quem mede, gere melhor". Graças à instalação de sensores nos equipamentos de resíduos (custou 1,5 milhões de euros), Cascais consegue otimizar rotas, poupar "1,2 milhões por ano e ainda reduzir 250 toneladas de CO2/ano". Na área da saúde, o uso de dados fomentou igualmente as teleconsultas, evitando deslocações de doentes, acrescentou o vice-presidente da Câmara de Cascais.

Envolver a comunidade

O caminho do desenvolvimento sustentável e proteção do ambiente levou Guimarães a implementar várias medidas, com destaque para um sistema de governança que envolve mais de 500 instituições, entre universidade, empresas, associações, entre outras. Foram criadas brigadas verdes, organizações informais de base da comunidade que defendem o património natural e o programa ambiental Pegadas, que envolve todos os estudantes. "Sem a comunidade, nada conseguimos", defendeu Domingos Bragança, edil de Guimarães

Luís Nobre, presidente da Câmara de Viana do Castelo, concorda. "É fundamental que consigamos despertar nos cidadãos a alteração de pensamento e disponibilidade para acompanhar estas medidas de desenvolvimento", disse. No município a que preside, a estratégia da descarbonização passa pela implementação de uma plataforma de e-comerce, desmaterialização de serviços (como o licenciamento digital de processos na autarquia) e mais viaturas elétricas, entre outras medidas.

Para se caminhar para a descarbonização, é preciso uma "mudança de mentalidade", pois "as pessoas estão habituadas a usar o carro e a estacionar ao lado de onde querem ir", corroborou Mário Passos, presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão. Este concelho plantou 25 mil árvores nos últimos quatro anos e faz planos de plantar mais 30 mil até 2030, para atuar a nível da retenção de dióxido de carbono. Também procura sensibilizar a comunidade para trocar os veículos individuais com motores de combustão pelo transporte público e elétrico.

"Estamos a lançar um concurso para ter uma rede que triplique o número de quilómetros e seja atrativa para as pessoas, mas temos de pagar tudo", lamentou Mário Passos, sublinhando que há benefícios fiscais que só abrangem as áreas metropolitanas.

Novos desafios

Os desafios são muitos, mas estão a ser ultrapassados. Em Guimarães, o património classificado obriga a cuidados, mas não impede o redesenho urbano. Segundo disse o autarca, o território está a ser "ligado" através de uma rede ciclável e pedonal, "ao longo dos rios". São cerca de 100 quilómetros que tocarão os municípios vizinhos, "conjugando o património natural com a mobilidade suave".

Em Matosinhos, o município está a braços com o novo movimento Bauhaus Europeu, que alia nas cidades a questão da sustentabilidade com a inclusão e a estética. "O que pretendemos é construir uma cidade neutra em carbono, bonita e centrada nas pessoas", contou Luísa Salgueiro.

"Vivemos momentos de disrupção", que obrigam a repensar as cidades e também a legislação, insiste o vice-presidente de Cascais, município onde já circula um veículo autónomo. Dispensa condutor, mas tem de ter uma pessoa no interior a monitorizar, porque a lei a isso obriga.

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