António Comprido: "A Europa pôs todas as fichas na transição, mas descurou a segurança energética"

Líder da Apetro diz que as petrolíferas estão disponíveis para negociar com o governo em matéria de taxas sobre lucros extraordinários. António Comprido está preocupado com o abastecimento de energia no inverno, apela à poupança e ao mix energético como solução futura.

A inflação vai chegar aos 7,4% no fim do ano, segundo as previsões do primeiro-ministro. Estamos a braços com uma subida dos preços dos bens alimentares e da energia e taxas de juro altas. Depois do travão da pandemia, agora vivemos em economia de guerra. Com o inverno a chegar e sem boas notícias da frente de combate, a incerteza e volatilidade dos mercados e dos preços é uma preocupação transversal à sociedade e analisada por António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro).

A guerra expôs ainda mais a dependência das economias em relação aos combustíveis fósseis. Este cenário fará avançar a descarbonização ou a guerra pode desacelerar essa estratégia?
Acho que precisamos de procurar o equilíbrio, temos de viver um binómio. Isto é, garantir a energia de que necessitamos hoje, enquanto garantimos a energia que precisamos no futuro. Acho que houve alguma ilusão nalguns setores e de algumas pessoas de que rapidamente conseguíamos saltar de um paradigma para o outro sem grandes perturbações. Isto veio demonstrar que a transição energética é absolutamente necessária, mas é demorada e tem dificuldades. E para que tenha sucesso, temos de garantir que continuamos a manter a economia a funcionar. Aí, esta vertente da segurança do abastecimento é muito necessária e esta guerra veio expor que a Europa não estava preparada nessa faceta. Ou seja, pôs todas as fichas na transição energética, mas talvez tenha descurado um pouco a questão da segurança energética. São dois vetores que têm de ser tratados em simultâneo e o novo modelo de mix energético ainda vai demorar algum tempo. Por isso, temos de garantir a segurança do abastecimento com as fontes de energia tradicionais, onde o papel das energias fósseis continua a ser predominante. Não nos podemos esquecer que a nível mundial, as energias fósseis representam ainda mais de 80% do cabaz energético mundial em termos de energia primária.

Na Alemanha, a então chanceler Angela Merkel anunciou o fim do nuclear, mas outros países como França e Espanha mantêm essa estratégia. Portugal nunca avançou para essa aposta, mas a guerra e a crise energética poderão trazer de novo essa discussão para cima da mesa em Portugal?
Creio que não, creio que há uma determinada unanimidade relativamente à não necessidade de recorrer à energia nuclear em Portugal. No entanto, em termos globais, a energia nuclear é absolutamente essencial. Diria que vamos precisar de todas as fontes energéticas, não podemos correr o risco de discriminar algumas. Vejamos o que se passou com o gás natural, que até há dois anos estava diabolizado na Europa, mas de repente teve de se admitir que ainda tem um papel importante a desempenhar. Os combustíveis derivados de petróleo também têm, embora gradualmente vão sendo substituídos por combustíveis de origem biológica ou renovável, mas temos de contar com todas. Em relação ao nuclear, na minha modesta opinião, a Alemanha teve uma reação emotiva depois do acidente no Japão e decidiu tomar uma decisão, não acautelando o que se iria passar depois. Ou seja, nos anos seguintes, houve um grande aumento do carvão para compensar o fecho das centrais nucleares e agora já estão a pensar reativar algumas. Vamos precisar do nuclear se nos queremos ver livres da dependência da Rússia como principal fornecedor de energia para a Europa, que o era, e continua a ser de alguma forma.

Disse há pouco que a transição vai ser demorada e que durante vários anos as energias vão ter de coexistir. Do ponto de vista das empresas petrolíferas, também estão a preparar essa transição para energia e combustíveis limpos?
Sem dúvida. Se virmos os principais anúncios de estratégias das empresas petrolíferas, incluindo as norte-americanas, todas elas estão a apostar fortemente em duas vertentes. Primeiro, na vertente de produção de energia primária e já várias delas operam parques fotovoltaicos, parques eólicos, há uma grande aposta nos biocombustíveis e na transformação das suas refinarias em refinaria verdes. Inclusive, a própria Galp em Portugal tem o projeto de transformar a refinaria de Sines numa refinaria verde. Mas também há a outra vertente da necessidade de manter as energias fósseis enquanto não houver alternativa. Além disso, a energia fóssil é geradora de fundos necessários para investir na transição energética e o melhor exemplo que temos disso é a Noruega. É um país apontado por todos como grande exemplo de transição energética, mas financiou tudo isso - e continua a financiar -, com as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás. Os países estão a apostar nas energias renováveis de forma gradual e consoante o que o mercado e a tecnologia permitem.

Alguns economistas admitem que a inflação vai continuar a crescer em 2023, alguns governos dizem o contrário, mas, tendo em conta os preços da energia e uma guerra que não tem fim à vista, em que previsão acredita?
Acredito na imprevisibilidade e na volatilidade dos mercados. Além disso, temos de acrescentar a volatilidade cambial e, há cerca de um ano atrás, um euro valia praticamente 1,2 dólares, hoje está abaixo da paridade. É uma desvalorização muito significativa e isso tem grande impacto nos preços da energia na Europa, na medida em que nos mercados internacionais se transaciona em dólares e nós temos de pagar em euros. Francamente, tenho imensa dificuldade em prever, é muito volátil. No mundo que temos agora, em que não percebemos qual vai ser o futuro quadro geopolítico que vai sair deste conflito e qual vão ser os papéis das grandes potências, é muito imprevisível.

O Conselho Europeu da Energia reuniu-se na semana passada: daquilo que ouviu, ficou dececionado ou esperava mais?
Estamos sempre a esperar mais, mas sou daqueles que acredito que os governos e os políticos têm um papel muito importante na criação de condições, mas não têm soluções milagrosas no bolso. A economia real é que vai ter de responder aos desafios, as ajudas são bem-vindas, mas não é isso que vai resolver os problemas de fundo. E o nosso problema de fundo é que temos uma Europa que se deixou desindustrializar, que está dependente de matérias-primas para praticamente tudo e que politicamente tem agora esta cisão com a decisão de Putin de invadir a Ucrânia. Tudo isto cria um quadro muito difícil para a Europa e talvez esteja em pior situação do que outros blocos económicos. Não podemos estar à espera de que o Estado-Providência nos resolva os problemas todos, porque não vai conseguir resolver. Os meios são limitados, temos uma dívida monumental, os custos dessa dívida vão disparar e ao desviar dinheiro para pagar juros da dívida, não teremos dinheiro para aplicar noutras áreas. Não direi que fiquei desapontado, direi que o Estado faz o melhor que julga e que pode fazer. Às vezes também se engana, mas a mensagem principal é que não devemos confiar exclusivamente num governo, qualquer que ele seja.

Fez sentido, na sua opinião, o governo ter esperado uma semana entre o anúncio do pacote de apoio às famílias e o anúncio do pacote de apoio às empresas com a justificação de estar à espera do Conselho Europeu de Energia?
Quando estamos a viver situações de crise, quaisquer atrasos são sempre penalizantes. Contudo, acho que houve uma mensagem que o governo quis passar, fazendo até questão de dizer que as famílias estão primeiro, há uma opção política e isso não comento. Julgo que, mais do que qualquer outra coisa, foi uma mensagem clara que se quis passar de que primeiro estão as pessoas e depois a economia.

Em Portugal, que medida fundamental de apoio às empresas poderia ou deveria ter sido tomada e não foi? A descida do IRC, por exemplo?
Toda a gente diz há muitos anos que Portugal precisa de uma grande reforma fiscal e, sobretudo, precisa de reduzir a carga fiscal sobre as empresas e cidadãos. No entanto, reconheço que é um problema difícil porque temos a tal dívida gigante e temos de a honrar. Deveríamos reduzir essa dívida, mas é um bocadinho difícil de gerir uma situação que não é de abundância. Alguns analistas dizem que desperdiçámos alguns anos de juros muito baixos em que poderíamos ter aproveitado para reduzir mais a dívida pública, mas não sou economista para falar sobre isso. Agora, reconheço é que a situação em que estamos não é fácil, os recursos são escassos e as necessidades são imensas. É muito complicado conseguir acudir a todas as situações, principalmente num país que culturalmente está muito habituado a esperar pelo Estado e a depender do mesmo. Na minha opinião, verifica-se isso até no comportamento de algumas das nossas pessoas e de alguma da classe empresarial, temos de ser mais empreendedores e termos mais a noção de que todos temos de participar na resolução dos problemas. Veja-se a questão da poupança de energia, é algo para que todos podemos contribuir de forma decisiva, não podemos estar à espera de que saiam medidas a dizer que agora temos de apagar as luzes ou o ar condicionado muito alto ou muito baixo. É preciso fazer mais e não estar à espera de que por via legislativa ou de imposição se diga que temos de fazer isto ou aquilo. Todos sabemos que a maior contribuição que podemos dar, mesmo até para combater as alterações climáticas, é sermos mais eficientes na utilização da energia e dos outros bens. Isto é algo que me arrepia, aliás, todos estamos a viver a crise da seca, mas depois desperdiçamos mais de 30% da água. Há aqui alguma inércia que é preciso alterar, é preciso dizer que os tempos que aí vêm são muito difíceis e ou somos todos proativos ou enfrentaremos ainda mais dificuldades.

Acredita numa situação de escassez energética no inverno ou que vamos ter um racionamento?
Dou-lhe um exemplo: há muitos anos, quando houve uma crise energética em Portugal, trabalhava numa empresa que tinha alto consumo de eletricidade - estou a falar de anos 70 -, conseguimos mudar a maioria dos turnos de funcionamento do pessoal para a noite e conseguimos evitar os cortes de eletricidade. Sei que já há empresas pela Europa fora a rever os seus horários de funcionamento, no sentido de fugirem das horas de ponta. Se calhar, em vez de dizermos que temos de cortar 20% ou 30% das horas de ponta, temos de pensar como é que podemos adaptar-nos às novas circunstâncias e evitar chegar ao racionamento. Se as medidas voluntárias e de adaptação da sociedade não forem suficientes, é provável que o poder político tenha de chegar à fase do racionamento. Gostaria que isso não acontecesse, mas nada nos garante que não possa vir a acontecer.

Na quinta-feira foram anunciadas as ajudas para as empresas, entre as quais os apoios às empresas eletrointensivas. São precisamente essas que preocupam a Apetro e que precisam realmente dos apoios anunciados pelo governo?
Sim, representamos um dos setores que faz parte das energias de consumo intensivo que é a parte da refinação. É uma parte que nos preocupa e que encarece muito, algo que as pessoas se esquecem bastante quando falam dos preços dos combustíveis, por exemplo. Esses setores também são muito afetados pelos aumentos do custo do gás natural, da eletricidade, dos transportes, etc. Há setores piores que nós que chegam mesmo à situação de terem de parar a produção porque não conseguem aguentar o aumento de custos. São setores como as cerâmicas, o vidro, a siderurgia, setores de grande consumo energético e para os quais a energia representa um peso enorme na estrutura de custos das empresas.

Esta semana, Ursula von der Leyen disse que as sanções a Moscovo vão continuar. Isso pode querer dizer que os portugueses podem contar com mais subidas dos preços dos combustíveis neste ano e no próximo?
Uma análise da Agência Internacional de Energia que diz que vamos ter problemas de falta de gasóleo. De facto, muita gente se questiona porque é que o gasóleo está mais caro do que a gasolina, mas a explicação é simples: a Europa dependia muito da Rússia em termos de gasóleo. Se houver restrições adicionais, como parece que vai haver, não podemos esquecer que antes da guerra a Rússia era responsável por mais de 40% do gasóleo consumido na Europa. Portanto, se queremos passar a zero, isso significa uns milhões de barris por dia que têm de se ir buscar a outros mercados e pode não estar disponível. É evidente que o sistema também tem uma certa capacidade de autorregulação, tudo isto tem tendência para se equilibrar. A questão é que as cadeias de abastecimento se vão tornar mais longas, eventualmente mais caras, com mais intervenientes no processo e, portanto, a tendência será para uma pressão nos preços, principalmente do gasóleo. Não tenho a mínima dúvida disto, até porque vem o inverno e, como sabemos, é um período em que o consumo de gasóleo aumenta bastante devido aos países que o usam como combustível para aquecimento.

Mas o que podemos esperar para o ano enquanto consumidores e cidadãos?
Há uma grande imprevisibilidade, não sabemos o que vai acontecer. A manter-se a guerra, não se descortinando solução, com os países da OPEP não muito dispostos a aumentar a produção, há uma tendência para o agravamento. Mas, apesar de tudo, podemos dizer que nos últimos dois meses houve uma descida significativa dos preços, apesar da guerra se manter e da imprevisibilidade se manter. Gostava muito de descansar os consumidores e poder dizer que vamos ter os preços mais baixos para o ano, mas também não nos podemos esquecer da questão da carga fiscal. O governo, neste momento, está a abdicar de uma parte significativa dos impostos que podia arrecadar, para cima dos vinte cêntimos, com a redução que fez no ISP. Não agravou a taxa de carbono que deveria ter sido atualizada em janeiro e acho que fez muito bem. A minha questão é: o governo vai manter isto depois do final do ano? Esse é outro fator de imprevisibilidade a juntar ao do próprio funcionamento dos mercados.

A União Europeia vai fazer um banco europeu de hidrogénio de três mil milhões de euros para dinamizar investimentos nessa área. Diversificar as fontes de energia passa também por estas medidas. Esta é boa ou não chega?
Todas as medidas são boas, no sentido de diversificar o mix energético, ou seja, quanto mais alternativas tivermos, melhor. A questão é que as pessoas não se lembram que a eletricidade não representa mais de 30% da energia total que consumimos. Portanto, as energias renováveis têm um peso já relevante na Europa na parte de geração de eletricidade, mas no resto ainda são os combustíveis fósseis que dominam. A segurança do abastecimento é tanto maior quanto mais diversificarmos as fontes, quer no tipo de energia que utilizamos, quer onde a vamos buscar. O pior que pode haver é estar dependente de um único tipo de energia e de um único fornecedor, aí corremos sempre o risco de termos uma crise como a que temos agora. Não podemos ter uma dependência tão forte de um país, como tínhamos, nem devemos ter uma dependência tão forte das energias fósseis. Portanto, se conseguirmos através de eletricidade renovável produzir hidrogénio verde, naturalmente será uma ajuda no sentido de descarbonizar a rede de gás natural, de acudir às indústrias em que a eletrificação é muito difícil ou ao próprio transporte. O hidrogénio é bem-vindo, mas temos de ter noção de que ainda há muita incerteza à volta dele. É uma tecnologia dominada do ponto de vista de pequena e média escala, mas ainda não sabemos como vai ser quando passar a ter um papel mais preponderante. No entanto, sou daqueles que acredito que o hidrogénio tem um papel importante a desempenhar e daí serem boas notícias as que foram anunciadas.

Ursula von der Leyen defendeu a aplicação de taxas sobre lucros excessivos ou extraordinários sobre as elétricas e as petrolíferas podem vir a ser envolvidas neste pacote. O setor está preparado para pagar mais impostos?
Acho que o setor está preparado, mas ninguém gosta muito de pagar mais impostos. No entanto, compreendemos que vivemos uma situação excecional que necessita de medidas excecionais. Não nos parece que seja remédio para ser usado sistematicamente, mas nesta situação excecional a indústria compreende e está disponível para colaborar. Aliás, houve uma declaração da Fuels Europe a dizer precisamente que está aberta a colaborar com a Comissão e os Estados-Membros no desenho de uma solução que atinja os objetivos que se pretende, sem minar a robustez da indústria. A indústria precisa de gerar fluxos necessários para manter e acelerar a transição energética e a indústria compete com outros parceiros de outras zonas económicas que não estão sujeitos a essa contribuição. Esses aspetos têm de ser salvaguardados, mas também é preciso definir o que são lucros extraordinários, porque isto está uma grande confusão. Ficamos logo preocupados quando a proposta diz que a base de comparação é o triénio 2019-2021, ou seja, a altura da pandemia em que os lucros das empresas foram muito abaixo do que é historicamente aceitável. Se estamos a tomar isso como base e vamos taxar 2022 comparado com esse período, isso vai ter de ser negociado. O período de referência não pode ser 2019-2021 porque isso é ir buscar uma referência que não corresponde minimamente à realidade. Portanto, sim a indústria está disponível e percebe que pode ter de haver medidas excecionais. No entanto, só pede que isso seja feito em diálogo, no sentido de evitar que se criem situações que minem a competitividade da indústria e a sua capacidade de continuar a investir na transição energética.

Não poderiam ter sido as empresas a oferecer-se para deixar uma margem para os governos, em vez de estarmos à espera que a União nos imponha um limite?
É uma boa pergunta, mas sempre estivemos dispostos a colaborar e devo dizer que, sem nos pormos em bicos de pés, a indústria em geral tem tido um papel social muito importante. Isto faz parte do ADN das empresas, temos a convicção de que uma empresa de sucesso satisfaz todos os seus stakeholders e não apenas os acionistas. De onde é que vem o lucro extraordinário? Devo dizer que a atividade comercial em Portugal tem mantido as suas margens quando os custos estão a agravar perante a inflação. Onde as empresas petrolíferas estão a fazer mais dinheiro - e tem a ver com os mercados internacionais -, é com a exploração do petróleo e do gás, mas também é taxada. A Galp, por exemplo, produz no Brasil e em Angola e paga aí os seus impostos, sendo que são da ordem dos 50% ou mais, portanto, já é muito taxada. A definição do que são lucros extraordinários tem de ser muito cuidada para não cometermos alguns erros. Quanto à sua questão, acho que se pode sempre fazer mais alguma coisa, mas não posso falar pelas empresas porque cada uma tem a sua estratégia. Mas acho que a indústria, no geral, aceitou grandes desafios, como deixar de importar produtos da Rússia. Isto representou um esforço brutal das empresas para encontrarem outras alternativas, mais caras ainda por cima, mas foi o que teve de ser dada a urgência da situação. As empresas não hesitaram, foram solidárias nas sanções decretadas pelo ocidente e, em particular, pela União Europeia e conseguiram sempre garantir o abastecimento. Julgo que as empresas fizeram um bom esforço para se portarem como boas cidadãs, independentemente de serem ou não vistas como tal.

O que é que seria comportável, a nível dessa taxa, para as petrolíferas?
Não tenho conhecimento de que tenham sido feitas essas contas, lamento não conseguir responder a essa pergunta.

Já em outubro vão ser apresentadas novas ideias para a governação económica e fica em aberto uma espécie de flexibilidade no caminho para a redução das dívidas dos países europeus. Esta ideia é um sinal positivo para Portugal ou o ministro das finanças deve continuar muito focado nas contas certas e no abate da dívida, independentemente de toda a conjuntura?
Acho que deve continuar focado. Deve usar a flexibilidade, na medida em que isso lhe dê taticamente possibilidades de tomar decisões que, eventualmente, não poderia tomar, mas creio que Portugal tem de fazer um esforço muito grande para reduzir a dívida. Não nos esqueçamos que o valor de referência da dívida deveria ser 60% do PIB e estamos com o dobro, portanto, temos de fazer alguma coisa. Nesta altura, com os juros a subir, corremos o risco de a flexibilização ser confundida com possibilidade de nos endividarmos ainda mais. Devemos fugir dessa ratoeira e, por isso, compreendo que o ministro das finanças tem um papel muito importante e é preciso gerir com muita cautela. Uma ideia de facilitismo pode levar-nos a um agravamento da situação, não no imediato, mas para as gerações futuras.

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