Sindicatos da Função Pública e governo discutem aumentos salariais

Encontro está marcado para segunda-feira, dia 3 de outubro. Trabalhadores exigem uma atualização acima da inflação, mas o primeiro-ministro não está disposto a ir tão longe.

DN
Manifestação Greve da Função Pública em maio de 2021© Carlos Pimentel/Global Imagens

As três federações dos sindicatos da Função Pública e o governo arrancam, na próxima segunda-feira, dia 3 de outubro, as rondas negociais sobre a atualização salarial para 2023. Com a inflação a bater nos 7,7% este ano, de acordo com as previsões do Conselho de Finanças Públicas, os trabalhadores do Estado exigem aumentos acima da inflação para evitar perda do poder de compra. Mas o primeiro-ministro, António Costa, já avisou que não está disposto a ir tão longe, acenando com 2% mais promoções e atualizações para um início de conversa.

As reuniões com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, começam às 11h30 com o Sindicato dos Quadros Técnicos (STE), prosseguem às 15h com a Frente Sindical da Administração Pública (Fesap) e às 16h30 com a Federação dos Sindicatos da Função Pública (Frente Comum).

Neste encontro, que se realiza a uma semana da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2023, o executivo deverá apresentar uma proposta de atualização salarial para os trabalhadores da Administração Pública. O primeiro-ministro, António Costa, já admitiu que o governo não pode acompanhar a subida da inflação, indicando que 2% seria o referencial para as atualizações. O ministro das Finanças, Fernando Medina, veio depois esclarecer que era preciso ainda ter em conta as promoções e progressões.

Certo é que as três federações sindicais não vão aceitar atualizações abaixo da inflação e já ameaçam com protestos, paralisações e, inclusivamente, uma greve nacional caso o executivo não mostre abertura para negociar.

A Fesap, afeta à UGT, "não vai aceitar aumentos inferiores à inflação que está nos 7,7% e até pode vir a ser superior", afirmou ao Dinheiro Vivo José Abraão, secretário-geral daquela federação sindical. Mas as reivindicações não ficam por aqui. O dirigente sindical defende ainda "o aumento do salário de entrada na Administração Pública dos atuais 705 para 775 euros", "a subida do subsídio de refeição de 4,77 euros por dia para 6 euros", para além da "revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) que, neste momento, só permite que 5% dos trabalhadores tenham uma nota excelente. Abraão insiste que se as exigências não forem atendidas, os "trabalhadores avançam para protestos e greves".

A proposta que a Frente Comum deverá aprovar esta quinta-feira, dia 29 de setembro, e que irá entregar ao governo, visa "um aumento de 10% para todos os trabalhadores, garantindo um mínimo de 100 euros, no sentido de recuperar a perda salarial que, em janeiro, já chegou aos 15,4% face a 2009", adiantou ao DV Sebastião Santana, secretário-geral daquela organização sindical à CGTP. "Se o governo se mostrar intransigente, a Frente Comum não exclui qualquer forma de luta, inclusivamente uma greve nacional", alertou.

Já o "STE vai propor aumentos entre 7% e 8%, em sede de negociação coletiva", revelou Helena Rodrigues, presidente desta estrutura, acrescentando que o sindicato tem flexibilidade para negociar os valores dos aumentos, tendo em conta também "o SIADAP, o subsídio de refeição que está nos 4,77 euros por dia e que o sindicato entende que deve subir para 7 euros". Caso o executivo se mostre inflexível, o STE ameaça com greves, protestos e "uma greve nacional conjunta".

Salomé Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo