Receita dispara mais de 9% e emagrece défice de 2021 em quase 25%

O outro défice, em contas nacionais, "também deverá ficar significativamente melhor face a 2020 (5,8%) e abaixo do limite definido para 2021 (4,3%), cumprindo-se assim, pelo sexto ano consecutivo, as metas orçamentais", dizem as Finanças numa nota.

Luís Reis Ribeiro (Dinheiro Vivo)
António Costa e João Leão© TIAGO PETINGA/LUSA

A receita foi um instrumento decisivo para a compressão das contas públicas em 2021, tendo crescido mais de 9% no ano passado. Segundo o Ministério das Finanças, o défice público (medido em contabilidade de caixa) afundou assim quase 25% em 2021 face a 2020, indica uma nota oficial.

Além disso, em contas nacionais, as que valem para a Comissão Europeia e para a avaliação do cumprimento do Pacto de Estabilidade (em 2023), a medida do défice também deverá "melhorar" mais do que o previsto, diz a tutela do ministro das Finanças, João Leão.

O mesmo que dizer que deve ficar abaixo da meta de 4,3% do produto interno bruto (PIB), algo que já tem vindo a ser acenado várias vezes por vários elementos do governo, incluindo Leão e o primeiro-ministro, António Costa.

Ou seja, segundo o ministério, "o défice orçamental em contas nacionais também melhora e deverá ficar abaixo dos 4,3%".

"A evolução do saldo em contabilidade pública permite antecipar que o défice em contas nacionais em 2021 deverá ficar significativamente melhor face a 2020 (5,8%) e abaixo do limite estabelecido para 2021 (4,3%), cumprindo-se assim, pelo sexto ano consecutivo, as metas orçamentais."

Numa lógica de caixa (receitas efetivamente entradas no ano menos despesas realizadas), a que é apurada e controlada pelo ministério), "o défice das Administrações Públicas em contabilidade pública melhorou 2862 milhões de euros face a 2020, reduzindo-se para 8794 milhões de euros".

É um corte profundo no desequilíbrio orçamental, na ordem dos 25%. Em 2020, este défice de caixa tinha ficado em 11.600 milhões de euros.

Receita mais veloz que a despesa

Segundo a nota das Finanças, "esta melhoria é explicada pelo aumento da receita de 9,3% superior ao crescimento da despesa de 5,2%".

"A significativa melhoria da receita resulta da forte recuperação da economia e em particular do emprego" e "o crescimento da despesa resulta do impacto das medidas extraordinárias de apoio à economia e do forte crescimento da despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", refere a mesma fonte oficial.

"A significativa melhoria da receita resulta da forte recuperação da economia e em particular do emprego" e "o crescimento da despesa resulta do impacto das medidas extraordinárias de apoio à economia e do forte crescimento da despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", refere a mesma fonte oficial.

"A receita fiscal cresceu 5,6% e as contribuições para a Segurança Social cresceram 8% em resultado da evolução favorável do mercado de trabalho - que reflete a eficácia das medidas de apoio - e pelo facto do lay-off ter suportado na íntegra os salários em 2021 (o que não sucedeu em 2020)", justifica o gabinete de João Leão.

Europa também ajudou a impulsionar receita

Além disso, a receita também engordou com as verbas europeias que foram desbloqueadas para comparar rapidamente a crise pandémica.

"Destaca-se ainda o significativo acréscimo da receita não fiscal e não contributiva (25,6%), em grande medida associado à antecipação de verbas no âmbito do instrumento de Assistência da Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)", diz a nota enviada aos jornais.

(atualizado 17h10)