Parlamento Europeu pede novas moratórias para quem não consiga pagar luz e gás

Líder da Comissão Europeia anunciou em Estrasburgo que as infraestruturas energéticas vão ser alvo de testes de stress para detetar "pontos fracos".

Luís Reis Ribeiro
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, a discursar no Parlamento Europeu.© AFP

Os consumidores que não possam pagar as suas contas de energia não devem ter o abastecimento cortado", concordaram os deputados do Parlamento Europeu (PE) num texto aprovado ontem e que vai a votos hoje, na sessão plenária que decorre em Estrasburgo. O que equivale ao estabelecimento de moratórias para amortecer o embate desta crise, que além da alta inflação, poderá vir acompanhada por uma nova recessão e mais desemprego, segundo estimam muitos peritos.

O mesmo documento defende que ainda é preciso estudar melhor e dar mais passos até que haja acordo para um novo regime de taxação dos lucros extraordinários que possam existir por parte das empresas do mercado da energia, mas que se este mecanismo der receita, ela deve reverter a favor das famílias e das empresas mais vulneráveis.

Os eurodeputados estão, em termos genéricos, pela nova taxa sobre lucros extraordinários, mas também dizem no texto que algumas grandes empresas "podem não ter de pagar" essa nova contribuição. Muitos advogam que certas empresas já são sobre tributadas em sede de lucros e já pagam taxas extraordinárias há vários anos. Em Portugal, esse caso acontece desde o tempo da troika.

Na sessão que decorreu em Estrasburgo, os parlamentares europeus "sublinharam ainda a necessidade de evitar despejos para famílias vulneráveis que não consigam pagar as suas contas e o custo do arrendamento da casa". Esta posição reforça que "os consumidores devem estar mais protegidos contra a suspensão ou rescisão dos seus contratos de taxa fixa pelos fornecedores, bem como contra pagamentos antecipados exorbitantes de gás e eletricidade", diz o PE em comunicado.

Testes de stress na energia

A presidente da Comissão Europeia também discursou ontem em Estrasburgo, na abertura do debate sobre a escalada da guerra da Rússia contra a Ucrânia e as suas mais recentes implicações. Depois do que aconteceu com a banca na década passada, Ursula von de Leyen anunciou que a Europa vai começar a fazer testes de stress com o objetivo de detetar "pontos fracos"nas infraestruturas energéticas e de comunicações.

"Os atos de sabotagem contra os gasodutos Nord Stream mostraram quão vulneráveis são as nossas infraestruturas energéticas", disse von der Leyen. "Pela primeira vez na história recente, tornaram-se um alvo", acrescentou. O mesmo acontece com os gasodutos e os cabos submarinos. "São condutas de dados e de energia pelo que é do interesse de todos os europeus proteger melhor estas infraestruturas críticas", defendeu a líder do executivo europeu.

luis.ribeiro@dinheirovivo.pt

Em Estrasburgo. O jornalista viajou a convite do Parlamento Europeu