Estudo: Portugal precisa de objetivos concretos e incentivos diretos

Ao ritmo e com as políticas públicas atuais, Portugal ficará longe dos objetivos de descarbonização estabelecidos pela União Europeia, alerta o estudo "Políticas de Incentivo aos veículos elétricos na Europa", realizado pelas consultoras 3Drivers e S317. São precisos mais incentivos diretos à renovação de frotas e a postos de carregamento, bem como uma revisão fiscal.

Erika Nunes
© André Luís Alves / Global Imagens

"Portugal não tem metas para o número de veículos elétricos, só apresenta cenários", revelou António Lorena, partner da 3Drivers, durante a apresentação do estudo promovido pela Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP). Espanha, por exemplo, definiu uma meta de atingir 250 mil novos veículos elétricos registados até 2023, tendo implementado apoios de 400 milhões de euros. Portugal dedicou 4 milhões de euros do Fundo Ambiental aos incentivos para a aquisição de até 700 veículos elétricos, em 2021, num valor máximo de três mil euros por automóvel. Na Alemanha, o apoio direto é de 9 mil euros por veículo, em Itália 5 mil euros.

A fiscalidade também apoia os veículos elétricos de forma diferente nos vários países. Portugal oferece descontos a nível do Imposto sobre Veículos, Imposto Único de Circulação (IUC) e IVA, porém "tal é dependente da tecnologia dos veículos e não das emissões, como deveria ser e como fazem outros países", defendeu Lorena. A dedução do IVA para as empresas deveria ser concedida sem limite de preço dos veículos, o IVA deveria ser reduzido no caso do consumidor final e todo o IUC deveria "ser reformulado, para se basear nas emissões e não na cilindrada".

Valores irreais

"A meta portuguesa de ter 30% da mobilidade elétrica de passageiros em 2030, ao ritmo atual, demoraria muitas décadas. Só 5% dos novos registos automóveis são de veículos puramente elétricos, ou seja, para atingirmos aquele valor teríamos de ter vendas anuais de 209 mil veículos - mais do que o total atual, com e sem veículos elétricos", demonstrou António Lorena. "Para atingir os mais de 200 mil veículos elétricos vendidos por ano, mesmo que não pudesse haver apoio para todos, o incentivo a apenas 700 é uma gota muito pequena", ilustrou.

No que respeita a postos de carregamento, não estamos entre os piores, mas também não estamos bem: "A Holanda tem 390 postos por 100 mil habitantes, Portugal tem quatro. Em Portugal, temos 30 veículos elétricos por posto público, na Holanda são apenas quatro por posto". Sabendo que "a maioria das pessoas vai querer carregar o carro em casa, durante a noite, e não num posto público", a consultora propõe que sejam criados incentivos aos privados, além do investimento na rede pública. "Na Noruega, todos os edifícios novos devem garantir postos de carregamento e isto não custa dinheiro ao Estado", acrescentou Lorena.

Incentivos reais

Em Itália, quem tiver um veículo elétrico tem descontos no seguro automóvel. Algo que Portugal poderia aplicar "através de parcerias com seguradoras". Entre outros incentivos diretos, o estudo sugere que Portugal poderia oferecer lugares de estacionamento exclusivos e gratuitos, o acesso a zonas de circulação limitada e a utilização de faixas dedicadas a autocarros, bem como uma redução das taxas de portagens através da integração dos veículos elétricos na categoria mais económica. Campanhas públicas de promoção dos benefícios da mobilidade elétrica são, também, importantes.

"Em suma, Portugal não incentiva suficientemente, em comparação com outros países, a rede de carregamentos não é suficiente e faltam apoios e é preciso afinar uma estratégia concreta com objetivos definidos", rematou António Lorena.