A haver desvio na meta do défice será para ficar abaixo, diz João Leão

O ministro das Finanças, João Leão, afirmou esta quinta-feira que Portugal vai conseguir fechar o ano de 2021 com um défice dentro da previsão de 4,3%, admitindo que se houver desvios será para ficar abaixo daquela meta.

Reagindo aos dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), João Leão afirmou que estes permitem garantir "desde já que no conjunto do ano de 2021 Portugal vai, mais uma vez, cumprir as metas orçamentais" com que o Governo se comprometeu e assegurar uma redução do défice orçamental para 4,3% do PIB [Produto Interno Bruto]".

Porém, acrescentou, "a acontecer algum desvio será no sentido de ficar abaixo do previsto no Orçamento do Estado", sublinhando, porém que deverá "ficar próximo" da meta inscrita na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entretanto chumbada no parlamento.

O INE divulgou hoje que o saldo orçamental registou um excedente de 3,5% do PIB no 3.º trimestre do ano, o que compara com um défice de 4,2% no período homólogo.

"Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP [Administrações Públicas] no 3.º trimestre de 2021 atingiu o valor positivo de 1.904,1 milhões de euros, correspondentes a 3,5% do PIB, o que compara com -4,2% no período homólogo", pode ler-se nas Contas Nacionais Trimestrais Por Setor Institucional, divulgadas pelo INE.

Já tendo em conta o ano terminado no 3.º trimestre, o INE indica que o défice diminuiu 2,0 pontos percentuais, para 3,9% do PIB.

João Leão destacou que estes dados refletem um "resultado muito positivo" que "assenta na forte recuperação da economia e do emprego, que atingiu neste trimestre o valor mais alto da última década".

Apontando o facto de Portugal ter retomado já este ano a trajetória de redução da dívida pública -- estimando-se que desça de 135% o PIB em 2020 para 127% este ano -, João Leão salientou a importância da estratégia de redução da dívida no médio prazo, ressalvando, por outro lado, a necessidade de no curto prazo se manter uma estratégia de política orçamental flexível que permita responder à evolução a pandemia.

"Enquanto a pandemia colocar desafios precisamos de estar preparados para tomar as medidas de apoio que forem necessárias", disse, ainda que espere que no próximo ano, a evolução da pandemia e da economia "seja consistente com a estratégia de reduzir de forma significativa" a dívida púbica, mantendo apoios que se revelem necessários.

João Leão afirmou ainda que a informação disponível até ao momento aponta para um crescimento do PIB em 2021 em linha com os 4,8% previstos pelo Governo.

"Os números mais recentes que temos, apesar da evolução da pandemia neste último mês, sugerem que vamos atingir a meta de crescimento de 4,8%", disse, precisando que até este momento, a evolução da economia, nomeadamente no que diz respeito ao crescimento do consumo e das exportações, é consistente com o crescimento de 4,8% do PIB.

Mudança na política monetária do BCE trará novos desafios

O ministro das Finanças, João Leão, considerou esta quinta-feira que a política de normalização monetária do BCE deverá conduzir a um aumento das taxas de juro, o que será um desafio novo para países com dívida elevada a que Portugal irá responder com responsabilidade.

Sublinhando que a política de normalização monetária do Banco Central Europeu (BCE) "deverá conduzir a um aumento das taxas de juro na zona euro", o ministro das Finanças assinalou que tal "será um desafio novo", sobretudo para os países europeus que viram a sua dívida aumentar muito durante a pandemia de covid-19.

Este será, contudo, um desafio que o país terá de enfrentar com o "sentido de responsabilidade que nos caracteriza", disse João Leão depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado hoje que Portugal registou um excedente de 3,5% do PIB no 3.º trimestre do ano, o que compara com um défice de 4,2% no período homólogo.

Na passada semana, o BCE anunciou que vai terminar a compra de ativos ao abrigo do Programa de Compras de Emergência Pandémica (PEPP) em março de 2022, mas reforçará o programa normal.

"No primeiro trimestre de 2022, o Conselho de Governadores espera conduzir as compras de ativos ao abrigo do PEPP a um ritmo mais baixo do que no trimestre anterior. Vai descontinuar as compras de ativos ao abrigo do PEPP no final de março de 2022", pode ler-se num comunicado divulgado.

O documento publica as decisões de política monetária do Conselho de Governadores, que também indicam que haverá um reforço das compras ao abrigo do programa de compra de ativos normal (APP).

"Em linha com a redução gradual na compra de ativos e para assegurar que a política monetária permanece consistente com a estabilização da inflação no seu objetivo no médio prazo, o Conselho de Governadores decidiu num ritmo de compras mensal de 40 mil milhões de euros no segundo trimestre e 30 mil milhões de euros no terceiro trimestre", refere o mesmo texto.

O BCE informou ainda que a partir de outubro de 2022 irá "manter as compras de ativos ao abrigo do APP a um ritmo mensal de 20 mil milhões enquanto for necessário para reforçar o impacto acomodatício das suas políticas de taxas de juro".

O Conselho de Governadores decidiu ainda manter as taxas de juro.