9,5 milhões da 'bazuca' para dar casas a pessoas sem-abrigo ou em situação vulnerável

O objetivo é criar 120 lugares para as comunidades de inserção e 250 para a habitação partilhada, anunciou o Ministério do Trabalho. 81 municípios estão elegíveis para o programa de acolhimento de cidadãos que vivem na rua.

O Governo vai usar 9,5 milhões de euros da 'bazuca' europeia para dar um teto a pessoas sem abrigo e casas partilhadas para famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outras que estejam em situação de vulnerabilidade social, anunciou esta quinta-feira o Ministério do Trabalho.

O objetivo é criar 120 lugares para as comunidades de inserção, com alojamento em unidades funcionais autónomas destinadas a pessoas sem-abrigo, e 250 para a habitação cooperativa, dirigidas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para a primeira resposta social, o Executivo disponibiliza uma verba de mais de 3,04 milhões de euros. Para as casas partilhadas, o montante é mais do dobro: 6,54 milhões. No total, perfazem os tais 9,5 milhões disponibilizados pelo Governo.

O aviso do concurso foi publicado esta semana. Podem candidatar-se, entre 15 de setembro e 14 de outubro deste ano, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, autarquias e outras entidades públicas e instituições de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública.

Para a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, "é fundamental acelerar novas respostas sociais para promover envelhecimento ativo, com autonomia e independência". Por isso, o Governo lançou "este aviso para desenvolvimento de projetos inovadores nesta área".

Relativamente à construção de comunidades de inserção, a medida está limitada aos municípios onde foram identificados, em dezembro de 2021, pelo menos 10 pessoas em situação de sem-abrigo. Ou seja, dos 278 concelhos de Portugal Continental, só 81 concelhos cumpriam esse critério. Significa que apenas um em cada três está elegível para aderir ao programa de acolhimento de sem-abrigo.

Até ao momento, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já foram assinados 105 contratos para respostas sociais, representando um investimento total de mais de 132,5 milhões de euros, revela o ministério.

Confira a lista dos municípios elegíveis para o estabelecimento de comunidades de inserção:

NORTE

Amarante

Barcelos

Braga

Bragança

Espinho

Fafe

Felgueiras

Gondomar

Guimarães

Lamego

Maia

Matosinhos

Mirandela

Oliveira de Azeméis

Paços de Ferreira

Porto

Póvoa de Varzim

Santa Maria da Feira

São João da Madeira

Trofa

Valongo

Viana do Castelo

Vila do Conde

Vila Nova de Famalicão

Vila Nova de Gaia

Vila Verde

CENTRO

Abrantes

Alenquer

Aveiro

Caldas da Rainha

Cantanhede

Coimbra

Estarreja

Figueira da Foz

Ílhavo

Leiria

Marinha Grande

Oliveira do Bairro

Ourém

Ovar

Peniche

ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

Almada

Amadora

Barreiro

Cascais

Lisboa

Loures

Moita

Montijo

Odivelas

Oeiras

Seixal

Setúbal

Sintra

Vila Franca de Xira

ALENTEJO

Almeirim

Almodôvar

Alter do Chão

Alvito

Beja

Elvas

Estremoz

Évora

Gavião

Montemor-o-Novo

Moura

Mourão

Portalegre

Redondo

Santarém

Santiago do Cacém

Sines

ALGARVE

Albufeira

Faro

Lagoa

Lagos

Loulé

Olhão

Portimão

Tavira

Vila Real de Santo António

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