5G. Novos operadores com desconto de 25% na compra de espetro

Anacom quer criar "condições para maior concorrência" no mercado

A Anacom quer criar condições para a entrada de novos operadores de telecomunicações no leilão de 5G e, para isso, vai atribuir um desconto de 25% na compra de espetro no leilão que vai acontecer em abril. O leilão tem um preço de reserva global de 237,9 milhões de euros e projeto de regulamento vai estar em consulta pública durante 30 dias.

O regulador, diz João Cadete, quer criar "condições para maior concorrência" no mercado. Para isso acontecer, o regulamento para o leilão de 5G, aprovado na passada quinta-feira, prevê uma reserva de espetro para que novos operadores, "numa fase de licitação própria", possam adquirir direitos de utilização nas faixas dos 900 MHz e dos 1800 MHz. No entanto, os novos operadores vão poder, ainda na fase de licitação principal, licitar o espetro remanescente.

O regulamento impõe ainda obrigações de acesso à rede para operadores móveis virtuais e de roaming nacional a empresas que adquiram quantidades significativas de espetro, mas também pretende "criar condições para resolver os défices de cobertura do território nacional ao nível da voz e, sobretudo, da rede de novas gerações", reforça João Cadete Matos, presidente da Anacom, em conferência de imprensa.

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