Belenenses recorda Liga e FPF que o clube da SAD não pode usar o mesmo nome

Clube do Restelo, que atua nos distritais, lembras as decisões judiciais que lhe foram favoráveis e admite pedir indemnizações caso a SAD liderada por Rui Pedro Soares continue a usar nome e símbolo do clube.

O Clube de Futebol "Os Belenenses", equipa que na época que findou subiu à Divisão de Honra dos distritais, informou esta quinta-feira através de uma carta enviada à Liga Portuguesa de Futebol Profissional, com conhecimento à Federação Portuguesa de Futebol, de que não está autorizada a utilização das marcas Belenenses (nominativa ou figurativa) para identificar qualquer das SAD participantes na Liga NOS, na Liga Revelação, prova do escalão sub-23, na Taça da Liga e na Taça de Portugal.

O comunicado refere ainda que nas cartas dirigidas aos organismos está assente a fundamentação do clube, que "impede o uso abusivo das marcas registadas que lhe pertencem", podendo provocar "prejuízos avultados, danos irreparáveis à reputação do CF Os Belenenses e confundibilidade entre uma SAD participante nas provas em causa e o verdadeiro e único detentor das marcas Belenenses".

Para o clube, a equipa da SAD liderada por Rui Pedro Soares, que atua na I Liga, violou de forma "flagrante" as decisões judiciais, e, como tal, o Belenenses avisa que "qualquer utilização indevida da marca sem a autorização expressa do clube poderá ser alvo do devido pedido de indemnização".

"Na sequência de contactos realizados em momentos anteriores, e à entrada para uma nova temporada desportiva, relembramos os agentes desportivos de que existem decisões judiciais - providência cautelar, confirmada por unanimidade num Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - que impedem a SAD que joga no Estádio do Jamor de continuar a utilizar as marcas (nominativa e figurativa) pertencentes ao CF Os Belenenses", lembra o clube presidido por Patrick Morais de Carvalho, lembrando que "a referida SAD registou a 11 de março de 2019 a marca nacional 619910 com o tipo de sinal misto (nominativo e figurativo)". "O símbolo é utilizado pelas equipas da referida sociedade desde a data do registo, mas o nome registado ("B") continuou a ser substituído abusivamente pela marca Belenenses", pode ainda ler-se.

A Belenenses SAD tem outra opinião sobre o assunto e já reagiu em comunicado.

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