Doença grave. Ex-líder de Juve Leo Fernando Mendes vai ser libertado

O juiz de instrução do julgamento do ataque à Academia de Alcochete aceitou o pedido de libertação de Fernando Mendes, disse a advogada do ex-líder da Juve Leo aos jornalistas à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal. Fernando Mendes soube em maio, após um exame efetuado pelos serviços prisionais, que sofre de um grave problema oncológico tendo o pedido de libertação partido da procuradora Cândida Vilar.

Na sessão desta terça-feira, a primeira da fase de instrução do processo, a advogada do arguido, Sandra Martins, reiterou o pedido de libertação de Fernando Mendes, por motivos de saúde, tendo o juiz Carlos Delca dito que aguardava a resposta da procuradora a um pedido para se pronunciar sobre o assunto que lhe tinha enviado. Esta disse que já tinha respondido e que não se opunha. O magistrado não deu resposta durante a sessão desta tarde, mas já na rua a advogada confirmou que o pedido será aceite e cumprido esta quarta-feira.

Este acabou por ser o final feliz de um dia que poderia fazer parte de um argumento de um filme. É que desde as 10.00 desta terça-feira até pouco depois das 17.00 foram várias cenas dignas de uma boa comédia.

Marcada para as 10.00, a sessão começou perto das 10.30 e logo com o juiz de Instrução Criminal Carlos Delca a ler a resposta ao quarto incidente de escusa de juiz apresentado no processo e que se esperava, como aconteceu com as duas datas anteriores em que as sessões foram anuladas devido à contestação da presença do magistrado nesta fase, fizesse com que esta também não se realizasse.

O juiz que tem liderado este processo desta vez decidiu não fazer a vontade aos advogados, afirmou que ia dar inicio à fase de instrução e ainda acusou os advogados de quererem adiar esta fase de forma e atingir a data de 21 de setembro - o dia em que 23 arguidos cumprem o prazo máximo de prisão preventiva e assim teriam de ser libertados.

"É notória e deliberada a intenção dos arguidos de manter-se sem instrução [fase de] com a intenção de conseguir a libertação que não conseguiram com os inúmeros recursos e habeas corpus que têm interposto. Sendo ainda de notar que apenas em relação a um arguido o Tribunal da Relação de Lisboa alterou a medida. É uma maneira hábil de empatar o prazo que se encontra a decorrer", frisou Carlos Delca que assim decidiu manter a decisão de começar hoje a fase de instrução com a audição de quatro dos acusados: Hugo Ribeiro, Sérgio Santos, Celso Cordeiro e Elton Camará.

Alguns advogados contestaram, mas parecia que os arguidos iam de facto começar a ser ouvidos.

Mas não. Miguel Fonseca, o novo advogado do antigo presidente do Sporting Bruno de Carvalho, decidiu questionar a publicidade do processo ou seja a presença de jornalistas na sala. Alegando querer ver cumprida a lei que, segundo alegou, diz que a comunicação social e o público em geral não pode assistir a esta fase do processo. Posição em que não esteve sozinho.

O juiz decidiu então dar a palavra à procuradora do Ministério Público Cândida Vilar, que liderou a investigação neste processo, e esta foi clara: "O arguido Bruno de Carvalho dá entrevistas sucessivas em que faz consideração relacionando-me com pessoas que não conheço [no semanário Expresso de sábado, dia 29 de junho], e agora não quer a presença da comunicação social? Entendo que deve estar presente, limitar o debate instrutório aos arguidos é possível, mas tem de ser requerido no pedido de abertura de instrução."

E, assim, este assunto também ficou encerrado. E pensou-se ser possível ouvir ainda antes de almoço os dois arguidos previstos. Mas, não passaram de falsas expectativas.

Desta feita, a contestação passou pelo facto de não estarem na sala os arguidos que pediram para estar presentes - na fase de instrução os acusados que não requereram essa abertura, ou mesmo que o tenham feito, decidem se querem ou não assistir à audiência.

O juiz garantiu que todos os envolvidos que tinham mostrado interesse em estar presentes foram notificados, alguns advogados dizem que não e é neste momento que se descobre que havia acusados "perdidos".

Ou seja, estavam no Estabelecimento Prisional do Montijo para onde foram levados na segunda-feira por engano da Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Como explicou ao DN fonte oficial desta entidade "verificou-se um lapso de interpretação de uma convocatória, emitida pelo Tribunal do Barreiro, para que três reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa fossem conduzidos ao Campus da Justiça. Detetado o lapso em tempo útil, a diligência foi realizada pelo Estabelecimento Prisional do Montijo".

Ou seja, os três detidos a cumprir a medida de coação de prisão preventiva em Lisboa, mas na segunda-feira foram levados para a cadeia do Montijo, alguém achou que a fase de instrução iria decorrer no Barreiro, e depois quando se deu pelo erro a DGRSP teve de trazer o trio de volta a Lisboa.

Tudo isto fez com que a sessão suspensa às 12.00 para recomeçar às 13.30 na realidade se iniciasse às 15.41 pois o juiz mandou chamar ao Campus de Justiça os 23 arguidos que tinham pedido a instrução. Desta forma todos poderiam assistir ao que ali se passava.

Esta movimentação de detidos dos vários estabelecimentos prisionais fez atrasar a sessão da tarde, a qual acabou por ser rápida.

Claro que começou com um protesto: desta feita de um advogado que pediu para o seu cliente ser dispensado de estar presente pois está em convalescença de uma operação às costas e foi obrigado pelos serviços prisionais, frisou, a deslocar-se a Lisboa. Acabou dispensado de regressar à sala de audiências esta quarta-feira.

Passadas estas vicissitudes iniciou-se a audição dos quatro acusados de participarem no ataque à Academia do Sporting a 15 de maio do ano passado.

Foram interrogatórios rápidos - todos desmentiram ter batido em alguém, atirado tochas, entrado no balneários e cometido algum ato de terrorismo e um deles disse que só se lembrava de ter passado seis horas no DIAP no dia 15 de maio sem comer nem beber -, apenas com o de Sérgio Santos a prolongar-se um pouco mais (chegou aos 20 minutos) para garantir que chegou à Academia depois dos acontecimentos, que tinha, tal como Fernando Mendes, falado com Jorge Jesus, que os militares da GNR que chegaram ao recinto lhe perguntaram se tinha alguma coisa a ver com o que tinha acontecido e como disse que não "foram embora".

A procuradora ainda o interrogou - o que foi motivo para o advogado de Bruno de Carvalho entrar em novo diálogo com o juiz pois alegava que quem tem de fazer as perguntas é o juiz e não os advogados e MP, estes têm de dizer ao magistrado o que querem perguntar e depois este apresenta a questão - perguntando se não estava "escondido debaixo de uma árvore". Sérgio Santos desmentiu, voltou a afirmar que tinha falado com o treinador Jorge Jesus e que só espero "pelo Torres" [outro acusado]" para este lhe dar boleia pois mora no Barreiro e não tinha como ir para casa.

"Esta é a realidade. Caí lá de pára-quedas. Não sou de violência, não fiz nada naquela academia. Já tenho idade suficiente para não me meter em loucuras", frisou.

Pouco mais de uma hora durou então a primeira sessão desta fase do processo relacionado com o ataque à Academia do Sporting e quando se preparava o encerramento já depois de estar marcada o debate instrutório para ao de julho - a advogada Sandra Martins, de Fernando Mendes, diz querer reiterar o pedido para a libertação deste seu cliente pois já estavam no processo todos os relatórios médicos pedidos.

O juiz Carlos Delca explica então que ainda não tinha decidido nada pois aguardava uma resposta da procuradora que, ao seu lado, garante já ter dado e que não tinha nada a opôr à libertação.

Perante este cenário, o magistrado diz então que iria proferir o despacho de libertação o que vai possibilitar que o antigo e carismático líder da Juventude Leonina seja colocado em liberdade, provavelmente esta quarta-feira.

Foi, assim, o final feliz para um dia muito atribulado neste processo em que estão acusadas 44 pessoas de vários crimes, sendo o principal e o mais criticado pelos advogados o de terrorismo.

Depois dos quatro arguidos desta terça-feira - Hugo Ribeiro, Celso Cordeiro, Sérgio Santos, Elton Camará - amanhã será a vez de Eduardo Nicodemus e Bruno de Carvalho prestarem depoimento. E com a presença de familiares e amigos autorizada pelo juiz depois de questionado pelo advogado do antigo líder leonino.

O Ministério Público acusou 41 arguidos, todos membros da Juve Leo, em coautoria de 40 crimes de ameaça agravada; 19 de ofensa à integridade física qualificada; 38 de sequestro mas classificados como terrorismo; dois de dano com violência; um de detenção de arma proibida e um de introdução em lugar vedado ao público. Há ainda acusações individuais de tráfico de estupefaciente.

[Notícia atualizada às 18.50]