Belenenses quer impedir SAD de usar nome e emblema

A direção do Belenenses quer impedir a SAD de utilizar o nome e o emblema que tinha sido cedido ao abrigo do protocolo que regulava a relação entre as duas entidades e que permitia que o futebol profissional pudesse utilizar o Estádio do Restelo para jogos e treinos, bem como o símbolo e o nome do clube.

Esse protocolo, a que o DN teve acesso, terminou no dia 30 de junho e não foi renegociado, sendo que na sua cláusula nona, ponto 4, diz que "as partes reconhecem e acordam que a marca Clube de Futebol Os Belenenses, marca nacional n.º 324751, é uma marca registada do CFB e assim deverão permanecer, não assistindo à SAD qualquer direito sobre essas marcas para além dos previstos no protocolo. O estipulado na presente cláusula e no protocolo não confere à SAD qualquer direito de registar em seu nome, direta ou indiretamente, a marca, nome, as cores, ou símbolos do CFB ou quaisquer direitos de propriedade industrial".

Tendo em conta o fim do protocolo, neste momento, a direção do clube considera que a SAD já nada tem a ver com o Belenenses, apesar de ainda deter 10% da sociedade que gere o futebol profissional. Nesse sentido, nos próximos dias Patrick Morais de Carvalho, presidente do Belenenses, irá interpor uma ação nos tribunais para que a equipa inscrita na Liga não use a identidade do clube fundador da SAD. "As coisas vão agora seguir o seu curso normal pela via do Tribunal da Propriedade Intelectual", explicou ao DN o líder do clube, acrescentando que irá ainda "pedir audiências as várias entidades" desportivas e governamentais por forma a expor a situação.

Refira-se que o Tribunal da Propriedade Intelectual existe para dirimir conflitos relativos a direitos de autor, marcas, patentes, entre outras. Assim sendo, o clube procura proteger a sua marca impedindo que outros a possam utilizar, como é o caso da SAD. O DN procurou obter uma reação de Rui Pedro Soares, presidente da SAD do Belenenses, que não atendeu os telefonemas.

Equipa inscrita nos distritais para chegar à I Liga

Sem equipa reconhecida pelo clube no escalão principal, Patrick Morais de Carvalho confirmou ao DN que irá fazer a inscrição de uma equipa de futebol sénior na Associação de Futebol de Lisboa. "Só queremos refundar o clube e vamos começar na I Divisão distrital e temos um projeto sustentado a cinco anos cujo objetivo é chegar à I Liga", garantiu o presidente dos azuis do Restelo, assumindo que até dia 30 de julho essa inscrição será feita. "Será uma equipa que terá por base os bons jogadores que têm saído da nossa formação, razão pela qual será uma plataforma de afirmação dos nossos jovens", assumiu, reforçando a ideia de que "será uma aposta a 100% nos jogadores da casa".

Patrick Morais de Carvalho garante ainda que a sua direção "tudo fará para que o clube deixe de se confundir com a SAD", embora admita que "no início da época é possível que existam dois Belenenses", mas deixa a certeza que tal "deixará de acontecer" e que a SAD passe a ter outro nome até porque "só o protocolo lhe permitia usar a marca e o símbolo".

Tal como o DN noticiou a 16 de junho, a SAD deixou o Estádio do Restelo passando a utilizar o Estádio Nacional para treinar e jogar, algo que segundo o presidente do clube significou o ponto de rutura total entre o clube e a sociedade, pois "a SAD nunca respondeu aos pedidos de reuniões e renegociação de um novo protocolo". E, nesse sentido, deixou uma questão: "A SAD vai pagar ao estado, mais concretamente ao IPDJ, o que não quis pagar para continuar a usar o Restelo?"

Um litígio que começou em 2014

Refira-se que a SAD foi fundada em 1999, mas em 2012 o clube vendeu 51% do capital da SAD à Codecity, empresa que ainda detém a sociedade, tendo então sido redigido e assinado entre as partes um acordo parassocial que regulava a compra e venda de ações, as relações entre as duas entidades e onde era autorizada a utilização do Estádio do Restelo.

Nesse acordo, Patrick Morais de Carvalho lembra que o clube acautelou o direito de recompra em outubro de 2014 e outubro de 2017, mas que acabou por não ser exercido porque "em abril de 2014 a Codecity rescindiu esse acordo parassocial para evitar precisamente essas cláusulas de recompra, para que pudesse gerir a SAD como se fosse uma sociedade unipessoal".

Na tentativa de renegociar o protocolo entre as duas entidades, cuja validade terminou no dia 30 de junho, o presidente do Belenenses recordou que "os sócios do clube mandataram uma comissão para a redação de um novo protocolo", com "condições diferentes" pelo facto de o clube apenas deter 10% do capital social da SAD.

Sem negociação e, consequentemente, sem acordo, o Belenenses quer agora a separação total entre as duas entidades. No Restelo, o projeta-se a refundação de um clube que no próximo ano comemora o seu centenário. E o novo objetivo é ser o único clube português campeão em todas as divisões do futebol nacional, a começar já pela I Divisão Distrital na nova época.