"Deputados comparam futebol a espetáculos pornográficos"

Entidade reage à exclusão do futebol do IVA a 6% e fala em "atentado à moralidade" e "absurdo". Atividade continua taxada a 23%.

"Ficamos todos, assim, a saber que os senhores deputados comparam o futebol profissional e o desporto em geral a espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, já que passa a partilhar com estes a exceção de aplicação da taxa máxima de IVA (23%)", pode ler-se no comunicado publicado esta quarta-feira no site da Liga e no qual o organismo contesta a decisão, aprovada na Assembleia da República, de deixar o futebol da redução do IVA para 6%, o que não sucedeu com outros espetáculos culturais, incluindo as touradas". Foi assim, com indignação, que a Liga reagiu ao facto do futebol continuar a ser tributado a 23% e não a 6 como outros "espetáculos tradicionais".

No mesmo comunicado, o organismo presidido por Pedro Proença refere que até 2012 o futebol partilhava com a música a aplicação da taxa mínima de IVA. E lamenta a falta de respeito dos "senhores deputados" para com os "milhões de portugueses que, semanalmente, vão aos nossos estádios, ocupando o seu tempo com um espetáculo criado exclusivamente pelas instituições desportivas".

Além disso, a Liga questiona: "Se há outros espetáculos que, embora muito pouco unânimes na adesão aos mesmos, recorrem à tradição cultural para justificar a redução do valor do IVA, o que se poderá dizer do futebol? Que não tem tradição na sociedade portuguesa, que é um exclusivo de uma região do país? É um absurdo!"

Comunicado

"A Assembleia da República aprovou a redução do IVA para 6% em todos os espetáculos culturais, incluindo as touradas, deixando de fora, conforme se temia, o Futebol.

Ficamos todos, assim, a saber que os senhores Deputados comparam o futebol profissional e o desporto em geral a espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, já que passa a partilhar com estes a exceção de aplicação da taxa máxima de IVA (23%).

A decisão agora tomada, que exclui o futebol da extensa redução do IVA, é um atentado à moralidade política, já que não só estabelece a referida comparação, como também expõe ao país um exemplo do que é não honrar compromissos assumidos e penalizar quem muito se sacrificou, sem reclamar, num momento de austeridade, muito difícil para Portugal.

Até 2012, o desporto partilhava com a música a aplicação da taxa mínima de IVA, contribuindo para cumprir o estabelecido no n.º 1 do artigo 79.º da Constituição da República Portuguesa: todos têm direito à cultura física e ao desporto.

A exclusão da redução do IVA para os espetáculos desportivos é, desta forma, também, uma profunda contradição com aquilo que estabelece a Constituição.

Portugal percebeu hoje que os valores civilizacionais da maioria dos Deputados na Assembleia da República excluem o Desporto, ostracizam o Futebol e não privilegiam a honra do compromisso assumido.

É uma péssima imagem para o país, com prejuízos para o Desporto, o Futebol Profissional e a sociedade portuguesa em geral. Um desrespeito para com os milhões de portugueses que, semanalmente, vão aos nossos estádios, ocupando o seu tempo com um espetáculo criado exclusivamente pelas instituições desportivas.

Se há outros espetáculos que, embora muito pouco unânimes na adesão aos mesmos, recorrem à tradição cultural para justificar a redução do valor do IVA, o que se poderá dizer do futebol? Que não tem tradição na sociedade portuguesa, que é um exclusivo de uma região do país?

É um absurdo!"

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