CAP reconhece rescisões "para efeitos desportivos" de Rui Patrício e Podence

A Comissão Arbitral Paritária (CAP), reconheceu esta sexta-feira as rescisões, ,"para efeitos meramente desportivos", dos jogadores, Rui Patrício e Podence. A notícia foi avançado pelo Record e confirmado pelo DN junto de fonte do processo.

Ou seja, os jogadores, que rescindiram com o Sporting, após a invasão da Academia e as agressões sofridas por jogadores e treinadores, são agora livres para assinar por outro clube e a Federação Portuguesa de Futebol, já pode libertar os certificados internacionais para os jogadores poderem se inscritos pelo novo clube. No caso de Patrício o Wolves, no caso de Podence, o Olympiacos.

Fonte do processo confirmou ao DN que o pedido de rescisão foi feito segundo os procedimentos necessários e por isso a CAP libertou os jogadores para assinarem por outros clubes.

A decisão final sobre a justa causa laboral e possível indemnização caberá ao Tribunal do Trabalho, ao Tribunal Arbitral do Desporto ou à FIFA.

Sporting desvaloriza

Contactada pelo DN, fonte do Sporting desvalorizou a decisão. "A CAP não tem qualquer competência para decidir se existe ou não justa causa. A única competência da CAP é registar como válida a rescisão e fazer seguir o processo para a instância onde o mesmo será litigado. E, obviamente, ao reconhecer a rescisão contratual isso significa que os jogadores podem ser registados por outros clubes, como de resto já o tinham sido. Isto é um passo administrativo e não de julgamento quanto à justa causa ou não."

Ainda como Bruno de Carvalho como presidente, o Sporting enviou para o Ministério da Justiça, no dia 19 de junho, uma carta solicitando a extinção da Comissão Arbitral Paritária, alegando que desde a criação do Tribunal Arbitral do Desporto, em 2013, que a Comissão Arbitral Paritária perdeu o poder legislativo e já devia ter deixado de funcionar a 31 de julho de 2016, mas a verdade é que continua em funções e proferiu uma decisão que pode penalizar o Sporting.