Procurador João Palma autorizado pelo Conselho Superior do MP a liderar MAG do Sporting

O procurador da República João Palma, vice-presidente da Mesa da Assembleia-Geral (MAG) do Sporting, foi autorizado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para liderar este órgão social do clube, no qual poderá suceder a Rogério Alves.

João Palma foi eleito vice-presidente da MAG do Sporting em setembro de 2018, na lista da candidatura do atual presidente, Frederico Varandas, liderada pelo advogado Rogério Alves, que não vai concorrer ao ato eleitoral marcado para 5 de março.

O magistrado, que já presidiu ao Sindicato dos Magistrados do MP, pediu autorização ao Conselho Superior para assumir o cargo. A autorização foi-lhe dada por maioria, com nove votos contra e uma abstenção, de acordo com o boletim informativo de 12 de janeiro.

"O CSMP deliberou, por maioria, deferir o requerimento apresentado pelo procurador da República Lic. João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma, magistrado do MP coordenador da comarca de Setúbal, solicitando autorização para exercer as funções de Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sporting Clube de Portugal, Associação de Utilidade Pública", lê-se no referido documento.

Segundo o estatuto do MP, os magistrados "não podem desempenhar qualquer outra função pública ou privada de natureza profissional", não sendo "consideradas de natureza profissional as funções diretivas não remuneradas em fundações ou associações das quais os magistrados sejam associados que, pela sua natureza e objeto, não ponham em causa a observância dos respetivos deveres funcionais".

Este caso, ainda de acordo com o mesmo documento, "deve ser precedido de comunicação ao CSMP".

"A autorização a que se refere o número anterior apenas é concedida se o exercício das funções não for remunerado e não envolver prejuízo para o serviço ou para a independência, dignidade e prestígio da função de magistrado do MP", remata o Artigo 107.º do estatuto do MP, acerca das incompatibilidades.

Frederico Varandas, que foi eleito presidente do Sporting em 8 de setembro de 2018, sucedendo a Bruno de Carvalho, anunciou, na segunda-feira, a recandidatura ao cargo em entrevista à CNN Portugal, na qual confirmou que João Palma seria o cabeça de lista, em detrimento de Rogério Alves.

Na mesma ocasião, o líder 'leonino' referiu também que o atual 'vice' do Conselho Fiscal e Disciplinar do clube João Teives vai ser o candidato à liderança do órgão, atualmente liderado pelo juiz Baltazar Pinto, que também teria de solicitar autorização para permanecer no cargo ao Conselho Superior de Magistratura (CSM).