Incidentes de Alvalade com penas de um mês a três anos

A confusão na zona de acesso aos balneários do Estádio José Alvalade, que envolveu Bruno de Carvalho e Carlos Pinho, presidentes do Sporting e Arouca, pode originar uma série de castigos com moldura penal de um mês até três anos. Tudo dependerá do entendimento dos órgãos disciplinares em relação aos vários incidentes registados na noite de 6 de novembro, após o triunfo dos leões por 3-0.

As imagens das câmaras de videovigilância, anteontem divulgadas, é um dos meios de prova que a Comissão de Instrutores (CI) da Liga irá apreciar no inquérito em curso, às quais é preciso juntar os relatórios dos delegados da Liga presentes no local e os da segurança e da PSP, que acabou por ser chamada ao local. Aliás, o conselho de disciplina informou ontem ter remetido para a CI uma participação disciplinar e o relatório policial do jogo entre o Sporting e o Arouca.

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O DN procurou saber junto de dois especialistas em direito do desporto, que preferiram o anonimato, em que medida os factos observados nas imagens das câmaras de videovigilância podem ser objeto de punição pela justiça desportiva. A situação que gera mais controvérsia é a alegada cuspidela de Bruno de Carvalho a Carlos Pinho, defendida pelo Arouca e desmentida pelo Sporting, que garante ser fumo do cigarro eletrónico que sai da boca do presidente leonino na direção do arouquense.

Um dos especialistas defende que a provar-se a existência da cuspidela, a moldura penal pode ser enquadrada no artigo 131.º do Regulamento Disciplinar, que fala em "dirigentes que, no exercício das suas funções, agridam voluntariamente membros de órgãos da estrutura desportiva, [...] dirigentes ou delegados ao jogo de outros clubes" é aplicável uma suspensão que vai de três meses a três anos, acrescida de uma multa. No entanto, se o julgador considerar não se tratar de uma agressão, o enquadramento jurídico pode ser o mesmo aplicável ao caso de ficar provado que foi fumo a atingir Carlos Pinho. Ou seja, aplica-se o artigo 136.º, que configura uma situação de "lesão da honra e da reputação", com suspensão entre um mês e um ano, acrescido de multa.

Contudo, nestas duas situações, outro especialista consultado pelo DN assume que "é difícil configurar a cuspidela como agressão e a questão do fumo ainda tem menos significado no caso de ofensa à integridade física". Este jurista deixa claro que o inquérito em curso terá de, depois de apreciadas as provas, considerar que, por exemplo, "a cuspidela é um ato de especial significado para que possa ser considerada agressão", algo que em sua opinião não será fácil de apurar.

As ofensas verbais entre os dois presidentes também podem ser objeto de apreciação disciplinar, dependendo do que tiver sido escrito nos relatórios dos delegados, da polícia e dos seguranças. E nesse sentido, aplica-se igualmente o artigo 131.º, que, tal como já foi referido, implica uma moldura penal de três meses a três anos.

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A alegada agressão ao steward

Uma outra situação observada nas imagens é a alegada agressão de Carlos Pinho ao steward presente no local. Nesse âmbito, o primeiro especialista ouvido pelo DN integra essa situação no número 2 do artigo 131.º, que implica uma sanção entre dois meses e dois anos de suspensão, acrescida de multa, ao presidente do Arouca.

No entanto, outro dos juristas consultados pelo DN assume que "se for provada a agressão ao steward, ela configura um ilícito disciplinar", mas recorda uma recente decisão no caso entre Slimani e Samaris, no dérbi da Taça de Portugal da época passada, na qual "o conselho de justiça definiu que para haver agressão, o agredido tem de sofrer uma lesão significativa". Este especialista admitiu serem acontecimentos diferentes, uma vez que o caso já julgado resultou de uma situação de jogo, ainda assim lembra que "esta situação nos balneários de Alvalade registou-se poucos minutos após o final da partida, com os ânimos ainda quentes". Nesse sentido, o caso Slimani "poderá fazer jurisprudência", pelo que "se não houver lesão significativa no steward, o Conselho de Disciplina poderá não considerar agressão".

Este processo poderá levar três a quatro meses até ser decidido, sendo que, após ser julgado pelo Conselho de Disciplina, as partes poderão recorrer para o Tribunal Arbitral do Desporto, por se tratar de "uma situação que se prende com violência no desporto".