Password de procuradora usada para aceder a processos

José Augusto Silva, funcionário do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, em prisão preventiva no âmbito da operação e-toupeira, teve acesso aos processos judiciais cujas informações terá depois passado ao assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, através de username e password da procuradora Ana Paula Vitorino, atual assessora de Maria José Morgado, avançam hoje a revista Sábado e o Correio da Manhã.

O arguido, detido na terça-feira pela Polícia Judiciária, está indiciado pelos crimes de corrupção passiva, favorecimento pessoal, peculato, burla informática, falsidade informática, nove crimes de acesso ilegítimo e mais quatro crimes de violação de segredo de justiça, estes em coautoria com Paulo Gonçalves.

De acordo com as duas publicações, José Augusto Silva, que trabalha no departamento de informática dos tribunais de Fafe e Guimarães, teve acesso ao username e à password da magistrada Ana Paula Vitorino e assim acedeu "aos processos da 9.ª secção do DIAP de Lisboa". "Após se registar no computador com credenciais próprias ou de terceiros, o arguido José Silva, sem o conhecimento ou consentimento do titular das credenciais, inseriu no Citius as credenciais da magistrada para aceder aos processos", segundo cita a Sábado o mandado de busca.

O documento refere, de acordo com a mesma fonte, que José Augusto Silva acedeu centenas de vezes a 10 processos que estavam em segredo de justiça. Segundo a Sábado, entre eles estão os processos dos e-mails e dos vouchers.

Advogado vai recorrer de preventiva

Presente ontem à juíza, José Augusto Silva ficou em prisão preventiva, tendo o seu advogado, Paulo Gomes, anunciado que vai recorrer.

Em declarações aos jornalistas ao fim da noite, à saída do Tribunal de Instrução Criminal do Campus da Justiça, em Lisboa, o jurista considerou a decisão da juíza Cláudia Pina "excessiva" e explicou ainda que o tribunal justificou a sanção com o risco de "perturbação do inquérito" por via das "funções de oficial de justiça" do seu cliente nos tribunais de Fafe e Guimarães.

"Se a ideia é transmitirem que há contrapartidas, então são meia dúzia de bilhetes e uma camisola", disse Paulo Gomes, que confirmou o recebimento, mas sem as atribuir a qualquer prática ilícita: "No futuro, o processo vai explicar porque é que ele recebeu. Não recebeu como contrapartida de corrupção nenhuma que lhe tivesse sido pedida."

De acordo com o advogado, o processo conta essencialmente com "perícias de natureza informática", "escutas e vigilâncias", mas reiterou que "os indícios estão fortemente descontextualizados" e que existe a possibilidade de a prisão preventiva ser revista no fim da fase de investigação.

Questionado sobre as eventuais implicações que a operação 'e-toupeira' poderá ainda ter para o Benfica, por via da ligação entre o seu cliente e o assessor jurídico dos 'encarnados', Paulo Gomes assegurou que José Augusto Silva não estava ao serviço do clube e revelou ainda existirem "acessos a partir de outras comarcas" a este processo. Paralelamente, mostrou-se cético sobre alegados benefícios.

"A mim não me parece, honestamente. Se assim fosse, provavelmente a SAD do Benfica já teria sido constituída arguida, mas isso não cabe a mim, é um problema do Ministério Público. Face aos indícios, não me parece, mas isso também vale o que vale. É a minha opinião", frisou, sublinhando a sua perceção que o caso não evidencia conhecimento do Benfica sobre processos.

Já sobre a estratégia de silêncio adotada, Paulo Gomes explicou essa postura com a argumentação de que "não foram facultados todos os factos" e recusou a ideia de 'dois pesos e duas medidas' face ao outro arguido, Paulo Gonçalves, em virtude da diferente medida de coação - liberdade com proibição de contacto com todos os coarguidos.

Benfica mantém confiança

O assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves - indiciado por corrupção ativa e quatro crimes de violação do segredo de justiça, estes em coautoria com o técnico informático José Silva -, saiu em liberdade, mas ficou proibido de contactar com os outros arguidos do processo e-toupeira.

A SAD do Benfica reiterou depois disso "total disponibilidade" para colaborar com as autoridades judiciais sobre o processo.

"A Sport Lisboa e Benfica SAD reitera a sua total disponibilidade para colaborar de uma forma empenhada com as autoridades judiciais para o cabal esclarecimento deste processo, que desde ontem [terça-feira] foi tornado oficialmente público, e reafirma a sua convicção e confiança de que o Dr. Paulo Gonçalves poderá no decurso do processo demonstrar a licitude de todos os seus procedimentos e condutas", lê-se no comunicado do Benfica.