Os portugueses poupam pouco e por vários motivos, lembra a Deco Proteste neste Dia Mundial da Poupança. A taxa de poupança em Portugal é de apenas 5,7%, muito abaixo da média da zona euro, de 14,8%. "A maior parte das famílias não tem fundo de emergência e os resgates dos PPR para fazer face à crise desincentivam a poupança de longo prazo. Os baixos rendimentos, a elevada iliteracia, a subida dos preços e das prestações são muitas das razões apontadas, mas também os fracos incentivos à poupança", sublinha a organização de defesa do consumidor, em comunicado..A Deco Proteste defende que há medidas que o Governo pode tomar para incentivar maiores níveis de poupança - propostas que diz ter enviado ao Ministério das Finanças e aos partidos políticos com assento parlamentar -, e entre elas está baixar a taxa que incide sobre os juros de produtos de poupança, como depósitos a prazo e certificados de aforro..A organização recorda que esta taxa liberatória, de 28%, já foi mais baixa até aumentar, em 2013, em plena crise financeira, para o valor atual. "Passou de 20% para 21,5% e, no início de 2012, subiu para 25%. Ainda em novembro desse ano passou para 26,5%; e, em 2013 disparou para os atuais 28%"..Passada a crise financeira, esta carga fiscal sobre os produtos de poupança nunca foi aliviada. "Tais medidas deveriam ser temporárias para fazer face às dificuldades, mas a taxa mais elevada continua em vigor até hoje. Assim, a maior parte dos produtos financeiros de poupança paga 28% de imposto, como depósitos, Certificados de Aforro, Certificados do Tesouro, obrigações, fundos de investimento", aponta..A Deco Proteste sublinha que esta taxa de 28% é também mais elevada quando comparada, por exemplo, com a vizinha Espanha, em que rendimentos até seis mil euros são tributados a 19%, uma diferença de quase 10 pontos percentuais.".A Deco propõe ainda a criação de um produto financeiro de curto prazo isento de imposto, que podia funcionar como um fundo de emergência ou almofada financeira para as famílias para fazer face a despesas imprevistas. Podia assumir, "por exemplo, a figura de uma conta poupança com isenção de imposto sobre os juros até um montante mesmo que pequeno. Além de se estimular a criação do fundo de emergência, evitaria recorrer aos produtos de longo prazo, tais como PPR, em períodos de crise..E dá o exemplo da Bélgica, que tem contas de poupança cujos juros ficam isentos de impostos até 980 euros por pessoa, um valor que é atualizado todos os anos..Há ainda outras medidas que podiam ser tomadas para promover a poupança no país, nomeadamente uma reestruturação dos produtos de poupança do Estado, como os Certificados de Aforro, Certificados do Tesouro e também as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV). A organização defende a mudança de regras destes produtos "de acordo com o risco e a liquidez, o que não está a acontecer e até causa alguma confusão ao aforrador", sublinha. E dá como exemplo os Certificados de Aforro que podem ser resgatados a qualquer momento, ou seja, têm maior liquidez e por isso deviam render menos, enquanto os Certificados do Tesouro, "que não podem ser resgatados no primeiro ano, nem capitalizam e têm um prazo mais curto, deveriam render mais do que os Certificados de Aforro, mas não é isso que acontece"..E também considera que devia haver emissões de OTRV, numa altura em que a Euribor sobe, "o que seria apelativo para o aforrador"..Para a Deco Proteste os Planos Poupança Reforma (PPR), enquanto poupança de longo prazo, para a reforma, foram desvirtuados com as alterações introduzidas na sequência das várias crises, desde a troika, à covid, ao atual cenário de elevada inflação. "Foi-lhes aumentada a liquidez, alargadas as possibilidades de resgate sem penalização para fazer face às dificuldades financeiras. Ainda que, de forma imediata, tal parece ajudar as famílias, no longo prazo perde-se o mealheiro destinado à reforma", frisa a Deco Proteste..Aliás, a organização prevê que ao longo deste ano os resgates de PPR aumentem e que "sejam eliminados muitos mealheiros que eram destinados à reforma"..Por isso, propõe ao Governo "tornar estes produtos mais interessantes do ponto de vista fiscal, (por exemplo, com a criação de uma dedução específica apenas com esse fim)".