Regulação. Parlamento Europeu ausculta mais de 30 entidades sobre o impacto da IA na cultura
O Parlamento Europeu realiza esta quarta-feira, 2 de setembro, em Bruxelas, uma audição pública dedicada ao impacto da inteligência artificial (IA) nos setores culturais e criativos. A iniciativa é liderada pelo eurodeputado português Hélder Sousa Silva (PSD/PPE), coordenador do Partido Popular Europeu na Comissão de Cultura e Educação (CULT) e relator do relatório de iniciativa intitulado "Os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial".
O encontro reunirá durante a tarde mais de três dezenas de organizações representativas de todo o ecossistema cultural e digital europeu, com os trabalhos estruturados em quatro blocos temáticos.
O objetivo é ouvir representantes de vários setores da cultura com vista a uma futura regulação da aplicação da IA que proteja as atividades culturais em geral.
A sessão arranca com o setor da música, dando voz a estruturas como o Agrupamento Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), a European Composer and Songwriter Alliance (ECSA), a AEPO-ARTIS, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), a IMPALA e a Confederação Internacional de Editores de Música (ICMP). Segue-se o debate centrado no audiovisual, que conta com os contributos da União Europeia de Radiodifusão (EBU), da Associação de Televisões Comerciais (ACT), da Federação Europeia de Realizadores (FERA), da Sociedade de Autores Audiovisuais (SAA), da Motion Picture Association (MPA), da EUROCINEMA, da CEPI, da rede de agências cinematográficas EFAD e da aliança antipirataria AAPA.
No terceiro painel, dedicado à edição, aos meios de comunicação social e a outras expressões artísticas, marcam presença a Federação de Editores Europeus (FEP), o European Publishers Council (EPC), o Conselho Europeu de Escritores (EWC), a aliança ENPA-EMMA, a News Media Europe (NME), a European Visual Artists (EVA), a European Arts and Entertainment Alliance (EAEA) e a plataforma de património cultural Europeana. A audição encerra com a perspetiva das plataformas digitais, intermediários tecnológicos e utilizadores, auscultando representantes da Cloudflare, Adobe, YouTube, Amazon, Spotify e da Organização Europeia de Consumidores (BEUC).
Segundo explica, em nota enviada ao DN, o relator social-democrata, esta ronda alargada de contactos visa assegurar que as futuras orientações comunitárias reflitam a realidade do terreno. "Como relator do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre 'Os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial', tenho a responsabilidade de escutar com atenção as diferentes vozes deste ecossistema, para compreender os seus desafios, identificar as oportunidades e recolher contributos que nos ajudem, na União Europeia, a tomar as melhores decisões", diz Hélder Sousa Silva.
O eurodeputado social-democrata enfatiza que "a inovação tem de avançar sem atropelar ou deixar ninguém para trás", apontando a transparência e a rotulagem de conteúdos como prioridades fundamentais. "Os cidadãos têm o direito de saber e compreender quando e como a Inteligência Artificial foi utilizada na criação de um texto, uma imagem, gravação de áudio ou vídeo. A confiança na era digital depende não só da inovação, mas também da clareza e da responsabilização", aponta.
