Projeto da linha circular do metro de Lisboa não está parado, diz ministro
O ministro do Ambiente disse que a obra da linha circular do Metropolitano de Lisboa "não está parada", lembrando que o Orçamento do Estado carece de publicação e que cabe ao Governo tomar "qualquer decisão" para travar o projeto.
"A obra de facto não está suspensa, nem há nenhuma razão para estar suspensa, nem há nenhuma lei publicada que a suspenda", afirmou João Matos Fernandes aos jornalistas, à saída de uma audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na Assembleia da República, em Lisboa.
Matos Fernandes, que tutela os transportes urbanos, sustenta tratar-se de "competência do Governo" a suspensão da obra, reiterando o que tem dito sobre esta questão: "É nossa forte expectativa que esta obra nunca venha a ser suspensa".
Questionado sobre o facto de o parlamento ter aprovado em julho do ano passado uma recomendação do PSD para suspender a linha circular prevista na expansão do metro de Lisboa (projeto que obteve além da abstenção do PS, os votos favoráveis de todas as restantes bancadas) e de há duas semanas ter sido igualmente votada a suspensão da linha, recomendando, no entanto, a expansão do metro até Loures e Alcântara, Matos Fernandes sublinhou que essa competência é do Governo.
A suspensão da linha circular do Metro de Lisboa foi aprovada no parlamento, durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, na sequência de propostas do PCP e do PAN que mereceram o voto favorável do PSD.
"O Orçamento de Estado ainda não existe formalmente, existirá primeiro quando for promulgado e depois publicado. A obra não está suspensa", reiterou.
Matos Fernandes lembrou que será "um prejuízo gravíssimo para todos os lisboetas" caso o projeto seja suspenso.
O PS já anunciou que vai pedir junto do Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva das propostas aprovadas no parlamento.
