Mais árvores e vista para o Tejo. Câmara paga quatro milhões pela Doca da Marinha

Cedência do espaço ribeirinho junto ao Terreiro do Paço por parte do Ministério da Defesa envolve integração da Doca de Santos no domínio público militar.

A Câmara Municipal de Lisboa vai pagar quatro milhões de euros pelo uso da Doca da Marinha, num acordo que transfere ainda a Doca de Santos para o domínio público militar.

A informação consta do decreto-lei publicado esta sexta-feira em Diário da República, relativo à desafetação da Doca da Marinha do domínio público militar e no âmbito da recém-aprovada Lei de Infraestruturas Militares (LIM). O diploma foi promulgado segunda-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A integração da Doca da Marinha no domínio público municipal era um objetivo prosseguido há anos pela autarquia e que, há uma década, tinha merecido a oposição da Armada - invocando, entre outros argumentos, a importância de ali estarem as bombas de sucção de água usadas aquando da inundação no túnel do metro para Santa Apolónia, lembraram ao DN fontes então envolvidas nesse processo.

Na base deste diploma está um protocolo de cooperação celebrardo em fevereiro de 2018 entre a autarquia, a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Armada, a fim de permitir os trabalhos de recuperação da zona e o seu uso pelos cidadãos.

Nessa altura, o presidente da câmara, Fernando Medina, considerou que a Doca da Marinha era "a peça que faltava" para a ligação até à parte seguinte que já está recuperada pela APL, ou seja, toda a zona do Terminal de Cruzeiros. Fernando Medina adiantou que "o muro [da doca] vai desaparecer" e "toda aquela zona vai fica aberta, fronteira ao rio".

Já a Avenida Infante D. Henrique terá um perfil novo, mas mantém a largura e a circulação automóvel.

Ainda segundo o autarca, "vai ser dada sequência à plantação de árvores" e haverá também um "alargamento da circulação pedonal, porque vai entrar na zona que atualmente tem o muro".

"Vai haver uma avenida arborizada, pedonal, com ciclovia, que vai prolongar a ciclovia que já vem pela avenida marginal", acrescentou.

Quanto aos edifícios que se encontram atualmente naquele espaço, "todas as construções vão ser demolidas, tudo aquilo vai ser limpo, quer as que estão do lado nascente, quer as que estão do lado poente, e vai ficar toda uma zona ampla, larga, aberta ao rio", referiu.

Fernando Medina admitiu também que aquela zona poderá vir a ter "construções de natureza provisória que sirvam de estruturas de apoio", como bar e restauração, ou equipamentos culturais.

O presidente da autarquia confessou ainda que o seu "sonho" é que aquela doca "possa ter um posto de acostagem regular, quer do [navio-escola] Sagres, quer do [navio de treino de mar] Creoula, permitindo a visita das pessoas a estes dois navios emblemáticos da Marinha Portuguesa".

Câmara investe

O investimento a realizar será da autarquia, dado que o acordo refere que a "Marinha disponibilizou o espaço, transfere os equipamentos que aqui tinha de combate à poluição para a Doca de Santo Amaro, e a câmara constrói o edifício que a Marinha necessitará nessa doca".

Há cerca de três semanas, quando o diploma agora promulgado pelo chefe de Estado foi aprovado pelo Governo, o Jornal Económico avançou que a intervenção de requalificação da Doca da Marinha iria envolver um investimento de 1,6 milhões de euros.

Quanto à proposta vencedora do concurso público lançado em abril, para a zona Campo das Cebolas/Doca da Marinha, trata-se de um projeto da autoria do arquiteto João Carrilho da Graça e a a empreitada terá um prazo de execução de 210 dias, ainda segundo o Jornal Económico

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