Lisboa. Um milhão de euros para investir em mais 200 casas para sem abrigo
Um investimento de um milhão e 200 mil euros para conseguir 200 casas que depois serão entregues a pessoas na condição de sem abrigo na cidade de Lisboa. Esta é a proposta que o vereador Manuel Grilo vai levar esta quinta-feira (21 de maio) à reunião da câmara municipal e com a qual prever aumentar para 380 as habitações disponíveis para acolher pessoas que vivem nas ruas da capital.
No documento subscrito pelo responsável dos pelouros da Educação e Direitos Sociais, e a que o DN teve acesso, explica-se que se pretende expandir o programa Housing First/Casas Primeiro, um projeto da autarquia que tem como objetivo o investimento de um total de 14,5 milhões de euros até 2023 na iniciativa que faz parte do Plano Municipal para a pessoa em situação de Sem-Abrigo 2019/2023.
Esta manhã, os vereadores vão discutir e votar o projeto de avançar com um concurso para o apoio financeiro a cinco projetos com 40 vagas cada - num total de 200 habitações - que integrarão o Housing First/Casas Primeiro.
De acordo com o documento, esta iniciativa envolve o pagamento de 277 400,00 euros por projeto - sendo 166 440,00 pagos este ano e os restantes 110 960,00 inscritos no orçamento da câmara para 2021.
Para o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda (partido que tem acordo com o PS e Fernando Medina para a governação da autarquia) a aprovação da nova fase deste projeto é "uma resposta não só à população de rua, mas também será a solução habitacional para quem está hoje nos 4 centros de acolhimento de emergência da CML, incluindo pessoas que caíram na rua já por perda de rendimentos devido à pandemia".
O autarca adianta que estas 200 casas irão juntar-se à oferta já aprovada de 180 - estas mais direcionadas para a área da saúde mental e das dependências - , o que totaliza um investimento de 2 080 500, euros e a disponibilização de 380 habitações. Manuel Grilo espera ser possível a entrega "no segundo semestre de 2020 sejam entregues as restantes casas, totalizando uma resposta de 380 habitações no âmbito do programa".
Os contratos que a autarquia assinar no âmbito deste projeto terão a validade de um ano.
De acordo com o Plano Municipal para a pessoa e situação de Sem-Abrigo 2019/2023 em Lisboa existiam 2328 pessoas nessa situação em 2018, sendo que 1967 não tinham casa e 361 estavam registados como sem teto.