Orçamento da Câmara de Lisboa aumenta 88 milhões de euros. É o maior de sempre

Os 1099 milhões de euros de 2018 sobem 7,5%. Em 2019, o orçamento é de 1187 milhões de euros. Habitação e mobilidade são as grandes apostas.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para o próximo ano será de 1187 milhões de euros, divulgou nesta segunda-feira a autarquia. Este é o maior orçamento de sempre da câmara.

O número representa um crescimento de 7,9% em relação ao orçamento de 1099 milhões do ano passado.

Este aumento é justificado com a subida da taxa turística para dois euros/noite - no máximo de sete noites -, o previsível aumento na cobrança de impostos, nomeadamente o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis e a hasta pública dos terrenos da antiga Feira
Popular em Entrecampos.

O leilão está previsto para 12 de novembro e a câmara espera arrecadar cerca de 160 milhões de euros.

A habitação e a mobilidade são as grandes apostas, disse João Paulo Saraiva, vereador responsável pelas Finanças em conferência de imprensa na sala do arquivo da Câmara Municipal de Lisboa.

Na cerimónia, o autarca referiu que no próximo ano vão ser investidos 421,3 milhões de euros que compara com os 352 milhões de euros inscritos no orçamento para este ano.

O orçamento para o próximo ano foi apresentado pelo vereador responsável pelas finanças, pois o presidente da câmara, Fernando Medina, marcou presença à hora em que decorria a apresentação na tomada de posse dos novos ministros do governo nas pastas da Defesa, Saúde, Economia e Cultura.

Habitação é a prioridade das prioridades

Na apresentação do orçamento, o vereador, eleito pelas listas do PS, anunciou um investimento de 36,9 milhões de euros "em construção nova, reabilitação e manutenção".

Até 2021, a autarquia prevê investir 282,1 milhões de euros em construção nova, reabilitação e manutenção.

No capítulo da higiene urbana foi também anunciado um investimento de 23,5 milhões na higiene urbana, "para tentar melhorar o panorama atual da cidade".

Mobilidade: reforço na Carris e na rede ciclável

Lisboa terá mais autocarros - 150, segundo João Paulo Saraiva - e 200 novos motoristas e guarda-freios para a Carris. O investimento na Carris será de 29 milhões de euros.

Para continuar a aposta na rede ciclável da cidade, o vereador divulgou um investimento de 12,3 milhões de euros na rede ciclável, com o objetivo de fazer mais 40 quilómetros de via dedicada às bicicletas.

Investimento em manuais escolares

Os manuais escolares representam 5,5 milhões de euros no orçamento municipal.

Na rubrica da Educação também estão previstos 4,8 milhões de euros para a construção de creches e 28,8 milhões para três rubricas do programa Escola Nova: alargamento da confeção de refeições nas escolas e 26 intervenções (17 deste ano e 9 a começar no próximo).

E quanto custa a Web Summit?

A Web Summit, que recentemente confirmou que marcará presença em Lisboa por dez anos, recebe 3 milhões de euros do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa.

Competitividade no Beato

Uma das áreas em destaque no orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para o próximo ano é a "competitividade, inovação e diversificação económica". Aqui insere-se o apoio à Web Summit e o investimento de 20,3 milhões de euros no hub Criativo do Beato.

Retorno da taxa turística ultrapassa os 36 milhões de euros

Com a duplicação do valor da taxa turística municipal - de 1 para 2 euros - a câmara de Lisboa espera conseguir 36,5 milhões de euros. A ser usada "para o orçamento dos transportes e da higiene urbana".

A confirmar-se será uma receita que duplica a prevista para este ano: 14,5 milhões de euros.

Tal como acontece atualmente, a taxa só é paga nos primeiros sete dias de alojamento em Lisboa.

Onde vai ser aplicada a receita turística?

Segundo o vereador responsável pelas Finanças da autarquia, cinco milhões desta receita vão ser canalizados para reforçar as verbas das juntas de freguesia dedicadas à higiene urbana. O que vai ser fixado em protocolos de transferência de competências.

A mobilidade e transportes será a outra área para onde irá ser canalizada uma parte da receita desta taxa.

Uma reserva de 124 milhões de euros

O orçamento da CML tem reservados 124 milhões de euros para situações que possam surgir, como indemnizações a pagar por ações em tribunal.

Está ainda previsto uma amortização corrente a dívida de 91,1 milhões de euros.

Câmara paga a fornecedores em dois dias

Entre as opções políticas relevadas por João Paulo Saraiva está o facto de a autarquia manter como meta continuar a pagar aos seus fornecedores em dois dias - como acontece desde 2016.

Outra das metas é manter a dívida a fornecedores abaixo dos cinco milhões de euros no final de cada ano.

Passivo de mais de mil milhões

O passivo da autarquia era de 1011 milhões de euros no dia 30 de junho, confirmou João Paulo Saraiva. O número baixa 55 milhões em relação a 31 de dezembro de 2017.

Receita aumenta

A receita da câmara ficará nos 1057 milhões de euros, mais 245 milhões do que em 2018 (811,4 milhões).

Hasta Pública de Entrecampos ajuda à subida das receitas

A venda em leilão dos terrenos da antiga Feira Popular em Entrecampos é uma das principais formas de conseguir receitas previstas pela autarquia.

A hasta pública está prevista para 12 de novembro e o valor expectável de receita, segundo a câmara, ronda os 160 milhões de euros.

Orçamento consolidado

O orçamento total da autarquia - juntando a câmara e as empresas municipais - é de 1487 milhões de euros. Regista-se uma subida de 28,9% em relação a 2018, em que está previsto ser de 1282 milhões de euros.

Os próximos passos

O documento apresentado ao final da manhã desta segunda-feira já foi distribuído pelos vereadores e entregue na Assembleia Municipal de Lisboa.

João Paulo Saraiva prevê que seja discutido na câmara nos dias 30 e 31 de outubro, será depois analisado e votado pelos deputados municipais - previsivelmente até ao final de novembro - e entrará em vigor a 1 de janeiro de 2019.

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