Estacionamento pago, serviços, jardins: o plano Lisboa para desconfinar

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou hoje, através de comunicado, uma série de medidas que visam um desconfinamento gradual da cidade nos próximos tempos, garantindo desde logo a "manutenção em condições de total operacionalidade do Hospital de Campanha do Estádio Universitário até ao horizonte de dezembro de 2020", com o objetivo de fazer frente "a uma eventual segunda vaga da pandemia".

O estacionamento na via pública, em Lisboa, vai voltar a ser pago a partir da próxima segunda-feira, com a EMEL a retomar também a fiscalização do pagamento.

De acordo com um comunicado mantém-se até 30 de junho o estacionamento gratuito para residentes (com dístico válido) no conjunto dos parques de estacionamento da EMEL. A gratuitidade também se mantém para aqueles "a quem já tenha sido garantido acesso".

Segundo a nota da autarquia fica também em vigor a extensão automática de todos os dísticos atribuídos até junho de 2020, ou até junho de 2021 para os dísticos renovados a partir de 1 de março.

A Câmara garante ainda que a EMEL vai passar a "processar com urgência" os pedidos de dísticos novos, como forma de resposta aos residentes que não tenham solicitado o dístico e queiram agora fazê-lo. O pedido terá que ser feito no site da EMEL, dado que o atendimento presencial só será reposto a 1 de junho.

Já o estacionamento gratuito para as equipas de saúde mais diretamente envolvidas no combate à covid-19 mantém-se em vigor até dezembro de 2020,. De acordo com a nota do município esta medida "concretizar-se-á em parques de estacionamento da EMEL, em parques concessionados pela CML ou na via pública, de acordo com a solução mais adequada." O mesmo acontece com a gratuitidade da utilização das bicicletas GIRA pelos profissionais de saúde.

Neste capítulo, a câmara garante a "manutenção das medidas de desinfeção das bicicletas do sistema partilhado GIRA, recomendando-se o estrito cumprimento das regras de higiene individual".

Ainda no capítulo da mobilidade, os elevadores públicos da cidade (que não sejam de acesso único) voltam agora a funcionar, com "limpeza diária".

O calendário de desconfinamento anunciado agora pela câmara estabelece que os jardins do Palácio Pimenta, (onde se localiza o Museu da Cidade) reabrem a 12 de maio, e terão acesso gratuito entre as 11 e as 17 horas. Para 18 de maio está marcada a reabertura da Estufa Fria e do Jardim da Cerca da Graça.

O dia 18 de maio é também a data prevista para a reabertura de vários museus - da Marioneta, Fado, Bordalo, Aljube, núcleos do Museu de Lisboa e Galerias Municipais (com exceção do Atelier Museu Júlio Pomar e da Casa Fernando Pessoa), bem como o Padrão dos Descobrimentos. Uma lista que deixa de fora boa parte dos grandes museus da cidade, que estão sob a tutela do Ministério da Cultura, ao qual cabe a decisão de abertura. Mas, face ao calendário definido pelo Governo, é previsível que venham a reabrir na mesma data que os equipamentos que estão sob a alçada municipal.

Na mesma data as Bibliotecas Municipais voltam também a abrir as portas - "para empréstimo, devolução e reserva de livros". A partir de 1 de junho reabrem os restantes serviços, com exceção das salas infantis.

Outro espaço que só abre no início do próximo mês é o Castelo de São Jorge, que fica com data marcada para 1 de junho, devido "a obras".

Para os próximos dias, a Câmara de Lisboa promete um "esforço da desinfeção e higienização, pelos serviços de Higiene Urbana, de todos os equipamentos de espaço público nas áreas envolventes às escolas que irão abrir no próximo 18 de maio" - recorde-se que os alunos do 11º e 12º anos voltam nesta data às aulas presenciais.

Um serviço que já foi entretanto reposto é o da recolha de "lixo volumoso", que já está no terreno desde esta quarta-feira.

De acordo com a nota o atendimento dos serviços da Câmara continua a ser feito "preferencialmente" online, ou através de telefone. Mas a autarquia começa agora a reabrir serviços. A partir de 11 de maio haverá atendimento presencial nas Lojas Lisboa de Entrecampos, Marvila, Alcântara e Baixa, mas apenas mediante agendamento prévio.

O mesmo princípio é válido para o atendimento nos gabinetes de bairro da Gebalis: o contacto deve ser feito por via não presencial, mas abrem ao público a partir de 11 de maio os gabinetes da Alta de Lisboa, Horta Nova, Boavista, Olaias e Bela Vista.

A autarquia sublinha que o atendimento presencial nos espaços municipais "obedecerá às regras gerais definidas" - "distância social de segurança", com barreiras acrílicas, marcações de distanciamento e circuitos de circulação; "reforço da desinfeção e higienizacão, dos espaços e equipamentos municipais, designadamente, os equipamentos de utilização comum"; e a utilização obrigatória de máscaras nos espaços fechados.