Bombas de gasolina já podem registar-se no IVAucher para dar desconto aos clientes

Programa "AUTOvoucher" dá desconto de 10 cêntimos por litro, num total de 50 litros/mês, nos consumos em postos de abastecimento de combustíveis, entre novembro de 2021 e março de 2022.
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Os postos de abastecimento de combustível podem, a partir desta segunda-feira, 1 de novembro, começar a registar-se na Plataforma IVAucher para que os consumidores possam, a partir de dia 10, começar a usar o desconto nos abastecimentos, anunciou o Ministério das Finanças em comunicado enviado às redações.

Para fazer face à subida acentuada do preço dos combustíveis, o Governo decidiu atribuir um desconto de 10 cêntimos por litro, num total de 50 litros/mês, nos consumos em postos de abastecimento de combustíveis, entre novembro de 2021 e março de 2022. "Este desconto será operacionalizado através da plataforma IVAucher. Após um consumo num posto de abastecimento de combustíveis aderente, o desconto será reembolsado na conta bancária do contribuinte, no prazo máximo de dois dias úteis", explica a tutela.

"O valor não utilizado num determinado mês transita para os meses seguintes. Ou seja, se num determinado mês o contribuinte não gastar os seus 10 cêntimos por litro, num total de 50 litros, esse valor acumula e pode ser utilizado no futuro", esclarece o Ministério das Finanças na mesma nota.

Os contribuintes terão de aderir ao sistema, sendo que quem já aderiu não terá de voltar fazer a adesão para ser reembolsado. Basta então aceder ao site IVAucher.pt, registar o NIF e associar automaticamente os cartões bancários que poderão depois utilizar nas bombas de gasolina.

O ministério de João Leão espera que um largo número de postos de abastecimento, em 3200 no país, adira ao programa, tendo para isso feito a ligação entre as associações representativas das empresas do setor abrangido e a entidade operadora do sistema - SaltPay. "Fruto dessa colaboração, o Governo está confiante de que a generalidade dos postos de combustíveis irá permitir aos seus clientes a utilização do desconto "AUTOvoucher"."

Na quinta-feira, dia 28 de outubro, na conferência de imprensa que sucedeu ao Conselho de Ministros, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, salientou que esta era "a maneira mais rápida de colocar o dinheiro nas contas dos portugueses", tendo em conta que o IVAucher já estava em funcionamento.

Os postos de combustível que adiram ao programa "AUTOvoucher" deverão afixar em local visível um dístico com essa informação.

"Assim, cidadãos e famílias poderão abastecer os seus veículos em postos de abastecimento de combustíveis aderentes e utilizar o desconto "AUTOvoucher" a partir de 10 novembro de 2021. Os consumidores que já estavam registados no Programa IVAucher estão automaticamente elegíveis para usufruir do "AUTOvoucher" e os restantes cidadãos podem registar-se na plataforma IVAucher a qualquer momento", finaliza a nota do ministério.

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