Jovens realizadores publicam carta aberta em defesa do Instituto do Cinema

Uma centena de realizadores portugueses uniu-se em defesa do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e reclama uma clarificação das funções da Secção Especializada de Cinema e Audiovisual (SECA) na política do setor.

Numa carta aberta publicada hoje no jornal Público com o título Novos Olhares: Carta aberta dos jovens realizadores, assinada por cineastas como João Salaviza, Diogo Costa Amarante, Cláudia Varejão, João Nicolau e Salomé Lamas, defendem que o ICA deve "ter a responsabilidade pela política cultural que apoia e promove o cinema português".

A carta é publicada numa altura em que a tutela está a rever a regulamentação da lei do cinema e audiovisual, que tem causado discordância no setor por causa do papel da SECA na escolha de júris dos concursos de apoio financeiro do ICA.

A SECA integra vários representantes de exibidores, distribuidores, produtores, realizadores, argumentistas e dos canais e operadores de televisão, sendo estes alguns dos financiadores, porque pagam anualmente taxas de exibição que financiam o setor.

Os realizadores assinam o documento também num momento em que a Cinemateca programa um ciclo que recorda algum do cinema português feito nas últimas décadas por cineastas nascidos depois da revolução de 1974.

"Esta expressiva participação [no ciclo da Cinemateca] é possível porque existiu um Instituto do Cinema e Audiovisual que correu o risco saudável de apoiar muitos destes primeiros projetos, respeitando a diversidade de propostas estéticas, mesmo perante filmes que se recusavam a obedecer a regras, imposições e à normativização do olhar", lê-se na carta aberta.

Os realizadores pronunciam-se "com a urgência de uma geração que se recusa a assistir passivamente à destruição de uma política cultural que defendia o bem público" e acrescentam: "Para quem, como nós, nasceu e cresceu em Democracia, é um acontecimento inédito ver um organismo público como o ICA ser tomado de assalto e instrumentalizado desta forma, perdendo a sua independência, e regredindo a um estágio de menoridade jurídica, política e intelectual".

Como tal, discordam da atribuição "à SECA [da] nomeação de júris para os concursos de apoio ao cinema", que consideram "uma forma de desresponsabilização do próprio ICA, que fica refém de interesses corporativos e de um perigoso lobbying, reduzindo-o a um mero distribuidor de dinheiros públicos".

Por outro lado, acreditam que "esta forma nada transparente de gerir dinheiros públicos é absolutamente contraditória para com as políticas deste Executivo noutras áreas, chocando com as boas práticas na gestão e aplicação de dinheiros públicos que o atual Governo afirma defender".

A tutela fez saber no início deste ano que a nova regulamentação da lei do cinema e audiovisual já só terá efeitos nos concursos financeiros de 2018.

No entanto, ainda não foi publicado o calendário de concursos nem a declaração de prioridades de 2017 e cujas regras de escolhas de projetos a apoiar serão ainda de acordo com a atual lei.

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