Xi Jinping entre ficar ou sair do poder em 2022

O 19.º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) deve consagrar uma importante mudança no topo da liderança em Pequim. Cinco dos atuais membros da Comissão Permanente do Politburo do Comité Central do PCC irão ser substituídos e entre os recém-chegados estará o sucessor do atual secretário-geral e presidente da República Popular da China (RPC), Xi Jinping, no quadro de uma regra não escrita aplicada desde que Jiang Zemin substituiu Deng Xiaoping em 1989. Ou não.

Desde há meses que se multiplicam as especulações de que Xi pode ceder à tentação de não manter essa orientação, que limita a dez anos o exercício dos mais altos cargos no aparelho do partido e do Estado.

Considerado o líder do PCC mais forte desde Deng, o atual líder poderia ambicionar manter-se no poder, reforçar o domínio sobre o aparelho do partido e prosseguir a estratégia de afirmar a RPC como grande potência mundial. Uma linha de atuação não isenta de riscos, que poderia acentuar as fraturas no interior do partido, o que somado aos problemas internos, entre os quais a desaceleração da economia e as tensões sociais, pode conduzir o regime comunista a cenários de incerteza sem precedente no futuro próximo. Ainda que essa incerteza se viva sobretudo nos círculos da liderança em Pequim, onde se assistirá à intensificação da luta política.

Por isso, o 19.º Congresso, que se realiza em finais de outubro, assume especial importância. Pela composição da nova Comissão Permanente e pela existência, ou não, de novos poderes para Xi e consagração de um contributo teórico próprio à semelhança do sucedido com anteriores líderes.

Especial atenção está a ser dada aos nomes daqueles que poderão integrar a Comissão Permanente do Politburo do PCC. Pela sua composição será possível aferir se Xi reforçou, ou não, o controlo das alavancas do poder e se pensa, ou não, quebrar com o costume de apenas dois mandatos.

"Sete sim, oito não"

A saída de cinco elementos da comissão permanente resulta de uma regra vigente desde 2002 conhecida como "sete sim, oito não", ou seja, um membro que tenha completado 68 anos tem de sair, um membro que tenha 67 ou menos pode continuar naquele órgão.

Perante esta regra, um indicador para entender a liberdade de manobra de Xi será a permanência na Comissão de um dos seus mais próximos aliados, Wang Qishan, que tem 68 anos. Wang tem sido o responsável pela campanha anticorrupção e dirige a Comissão Central de Inspeção e Disciplina, cargo para que foi escolhido no 18.º Congresso, quando Xi se tornou secretário-geral do partido.

A continuação de Wang corresponderia ao reforço do poder de Xi, sugerindo igualmente que este contemplaria a hipótese de contornar a regra dos dois mandatos. De acordo com uma fonte próxima da liderança de Pequim, citada em outubro pelo The New York Times, o secretário-geral do PCC teria dito na época que "a regra do limite de idade não é algo absoluto, o que foi interpretado como indicação de que ele [Xi] quer que Wang cumpra mais um mandato". Afinal, este é o instrumento da campanha em que Xi tem alicerçado o poder e construído a sua reputação.

Sinal de que Wang vai continuar - e talvez o próprio Xi - foi a aprovação no final de 2016 de mudanças nos estatutos do partido que permitem a continuação em funções de quadros de "talento excecional" ou que tenham realizado "contribuições extraordinárias" nos cargos que ocupam.

O atual secretário-geral do PCC e presidente tem procurado consolidar a sua posição como líder indiscutível e não apenas como o primeiro entre iguais no quadro da Comissão Permanente.

"Líder central"

Assim, em outubro de 2016 (a um ano de distância do 19.º Congresso) passou a ser referido nos documentos do partido como "líder central", uma expressão que, sob esta forma ou uma sua equivalente, foi outorgada apenas a três outros dirigentes: o próprio Mao, Deng e Jiang.

Desde a chegada ao poder em 2012 que Xi tem martelado a importância de uma liderança forte e centralizada, utilizando ele próprio aquela expressão. O facto de só recentemente ter entrado no vocabulário do PCC para referir a ele sugere que Xi teve de vencer sérios obstáculos para isso se concretizar. Mas tê-lo conseguido é sinónimo de ter superado a oposição interna. Um analista político, Zhang Lifan, dizia recentemente à Bloomberg: "Na política chinesa, aquilo que se obtém revela o que não se possuía ainda".

Para além das ambições de Xi, este não pode menosprezar o papel que podem desempenhar os seus antecessores ainda vivos, Jiang Zemin e Hu Jintao. O primeiro tem permanecido fora da vista pública, aparentemente por razões de saúde. O que significa, muito provavelmente, a sua ausência no Congresso. Pelo contrário, Hu surgiu recentemente em público e acompanhado pelo dirigente do partido na importante província de Guangdong, Hu Chunhua, um representante da "sexta geração de líderes" (a primeira é a de Mao; a segunda a de Deng ; a terceira a de Jiang; a quarta de Hu; a quinta a de Xi).

A aparição pública de Hu, de 75 anos, indicia que estará envolvido nos trabalhos do Congresso e apostado na promoção de Hu Chunhua à Comissão Permanente. Se esta se verificar, a interpretação corrente é a de que Hu Chunhua, de 54 anos, sucederá a Xi em 2022.