Vozes críticas levantam-se no PSD contra explicação de Silvano

Até à declaração desta quinta-feira, a maioria dos deputados da bancada do PSD e até membros da direção do grupo parlamentar desconheciam que José Silvano negava ter pedido para serem marcadas as presenças nos plenários de 18 e 24 de outubro. Por isso ficaram estupefactos com a atitude do deputado quando, na quarta-feira, assinou o livro de presenças na comissão da Transparência, nem se sentou, e foi embora, sem ter participado na reunião. "Sabendo que os holofotes estavam sobre ele, como foi possível?" - questionava um colega de bancada do secretário-geral social-democrata.

Internamente Silvano terá justificado que não ficou na reunião da comissão porque iria estar em debate o problema das faltas dos deputados e, por isso, não entendeu adequado ter estado presente. "Mas então porque não disse isso aos jornalistas na altura? A atitude foi lida como uma desvalorização acintosa do caso que o envolve", diz um parlamentar do PSD.

A atitude do deputado do PSD caiu ainda pior na bancada do PSD do que o caso inicial das faltas em plenário registadas como presenças. O que a somar à resposta de Rui Rio aos jornalistas em alemão sobre o caso - que já o tinha colocado no patamar de "questiúncula" - estava nesta quinta-feira a causar profundo mal-estar entre os deputados do PSD e no próprio partido.

"Politicamente pode tornar-se um caso complicado", assumia ao DN um dos deputados do PSD, que sublinha o facto de o caso ganhar maior dimensão porque "Rui Rio elegeu a imagem de superioridade moral ética como a sua bandeira e ainda a bater com a mão no peito por isso". Fontes da bancada sublinham também que a "desvalorização do caso" não resolve o da má imagem que casos destes dão aos deputados, perante a opinião pública.

"Isto fragiliza muito o partido e a imagem dos nossos deputados, e fragiliza por uma porcaria que não vale um caracol", frisa um deputado que garante que José Silvano até é um dos deputados mais trabalhadores. Mas, diz, "dada as suas funções de secretário-geral do PSD, com muito trabalho político fora do Parlamento, seria de assumir que estava dispensado de comparecer a vários plenários e comissões parlamentar e o partido assumia os custos financeiros dessas ausências".

Ontem, Silvano negou ter pedido a alguém que lhe assinalasse a presença no plenário. "Legalmente e eticamente não há nada a apontar-me", garantiu, no Parlamento, numa declaração sem direito a perguntas. Na mesma ocasião pediu que, em havendo uma investigação da PGR, ela seja feita "com a maior brevidade".

Moedas: "Que não seja verdade"

Longe de Portugal, em Helsínquia, onde Rui Rio e Fernando Negrão, líder parlamentar da bancada, participaram no congresso do PP, o comissário europeu e militante do PSD Carlos Moedas formulou um desejo sobre este caso: "Que não seja verdade." Dizendo só saber o que foi escrito na imprensa e desconhecendo as regras parlamentares, o ex-secretário de Estado adjunto de Passos Coelho afirmou, no entanto, que é muito importante que os deputados "tenham uma maneira de atuar que seja moralmente superior, que não tenham nenhuma falta e nenhuma incorreção".

Na SIC Notícias, na quarta-feira à noite, um dos vice-presidentes da bancada, António Leitão Amaro, reconhecia que o caso de Silvano "não é uma situação correta, é algo que não devia ter acontecido". O deputado social-democrata defendeu que todos os políticos eleitos "devem ter perante os portugueses um nível de exigência e de padrões muitos elevados".

O que não tem acontecido, relembrou, não só com esta situação que envolve o secretário-geral do PSD mas com os casos de moradas falsas - que estão a ser investigadas pela Procuradoria-Geral da República - e a duplicação de subsídios aos deputados. "Não devia acontecer. O dever dos deputados devia procurar estar à altura de padrões elevados de comportamento", frisou o ex-secretário de Estado da Administração Local de Passos Coelho.

"É um homem trabalhador"

Leitão Amaro lamentou a situação em que José Silvano se colocou, porque "é um homem trabalhador" e que não tirou vantagem financeira da marcação indevida das suas presenças em plenário, já que tinha estado presente no Parlamento nos dois dias, como o próprio se justificou. No dia 18 numa reunião da bancada parlamentar e no dia 24 a presidir à comissão de Assuntos Constitucionais.

O DN questionou a Secretaria-Geral do Parlamento sobre se as presenças nas reuniões do grupo parlamentar se enquadravam no que é considerado trabalho parlamentar e, por isso, sujeito a pagamento de ajudas de custo. O gabinete confirmou que sim. "As reuniões dos grupos parlamentares realizam-se, em regra, às quintas-feiras de manhã e são equiparadas a trabalhos parlamentares, sendo assinado folha de presenças, que é remetida aos Serviços da Assembleia da República pela direção de cada grupo."

Aquele órgão esclareceu ainda que "essas reuniões servem, nomeadamente, para organizar os trabalhos parlamentares dos deputados do respetivo GP, quer no Plenário quer nas comissões parlamentares, para determinar se há ou não disciplina de voto nas votações em plenário do dia seguinte (em regra as votações decorrem no plenário de sexta-feira), bem como para partilhar toda a informação parlamentar relevante.

O caso está a ser aproveitado pela oposição interna a Rio. Miguel Pinto Luz, ex-líder do PSD de Lisboa e n.º 2 de Carlos Carreiras na Câmara Municipal de Cascais, afirmou-se ontem "triste" por ver que "a discussão política nacional se centra em se picou o ponto ou se não picou o ponto, ao invés de falarmos de que construção de Europa queremos, por exemplo".