Votar em pandemia. O que recomenda a OMS?

Facilitar o voto pelo correio, esticar o horário de votação e permitir que as pessoas vulneráveis ​​tenham um tratamento especial para votar, são algumas das principais medidas propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para permitir a realização de eleições durante a pandemia. O objetivo de permitir que os cidadãos exerçam seu direito de voto, minimizando os riscos de contágio.

Portugal está a dias de ir a votos para escolher o Presidente da República e muito se tem falado num adiamento justificado pela fase pandémica que o país vive. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que a Constituição não permite o adiamento e por isso os portugueses irão mesmo votar no dia 24.

A OMS não tem dúvidas de que qualquer o ato eleitoral acarreta o risco de amplificar a transmissão do vírus, mas recusa estabelecer critérios o adiamento das eleições. No entanto, a organização mundial de Saúde recomenda aos governos que tenham em conta a "avaliação, mitigação e comunicação de risco". Por isso elaborou mais de 30 recomendações da OMS, publicadas no dia 10 de dezembro e enviadas aos governos de todo o mundo.

Para isso o ato eleitoral deve ser organizado de forma a que os locais de votação não reúnam multidões e a distância entre as pessoas seja garantida. Cabines de voto espaçosas, filas organizadas e ao ar livre e o aumento do número de pontos de votação estão entre as recomendações.

E para proteger as pessoas das assembleias de voto, a OMS aconselha "considerar a instalação de barreiras físicas, como telas de acrílico". As mesas de voto devem estar em espaços ventiladas e serem limpas e desinfetadas "pelo menos duas vezes por dia". Se o local de votação for uma escola, o documento especifica que ela deve ser limpa e desinfetada novamente no final do processo eleitoral e antes de voltar a receber alunos.

Isto além do uso obrigatório de máscara e de "aconselhar os eleitores" a levarem as suas próprias canetas - esta foi aliás uma medida já anunciada pela pela Comissão Nacional de Eleições. As grávidas deverão ter prioridade, seja tendo hora marcada para votar, filas de prioridade ou mesa e cabine de voto específicas, e ser dispensadas de ser requisitadas para as mesas de voto.

Em relação aos eleitores isolados ou em quarentena - por exemplo, por terem contraído o covid ou por serem contactos de risco - "não devem participar de nenhum ato do processo eleitoral". Para que possam exercer o direito de voto, a OMS propõe que possam votar em hospitais ou residências ou que lhes seja oferecida a opção de voto à distância.

E se alguém com sintomas da doença se apresentar para votar? Deve-lhe ser fornecida uma máscara (caso não a possua) e encaminhada para um espaço onde fique isolada enquanto aguarda atendimento médico.