Viúvas dos deficientes militares "não podem ser esquecidas", diz Eanes

Ramalho Eanes considerou esta segunda-feira que as viúvas dos deficientes militares da guerra colonial "não podem ser esquecidas".

O general falava ao DN à margem da cerimónia comemorativa do 44º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA), cujos responsáveis evocaram e elogiaram repetidas vezes a sua ação em defesa desses antigos combatentes, nomeadamente como chefe do Estado.

Ramalho Eanes, sem querer comentar o atual estado dos apoios aos DFA, disse apenas esperar que esses antigos militares "acabem por receber" o que precisam e merecem.

É preciso "ter em consideração" que esses homens estão na "última fase da vida" e precisam de ter respostas clínicas e de apoio social, sublinhou ainda o general, reconhecendo que "o diálogo gratificante entre a ADFA e o poder político tem permitido resolver questões, pelo menos as cruciais, com alguma eficácia".

No caso das viúvas, "que não podem ser esquecidas", está nomeadamente em causa o chamado controlo de rendimentos, em que a Caixa Geral de Aposentações contabiliza as pensões de sangue dos DFA falecidos - com natureza indemnizatória e não sujeitas a impostos - na reavaliação do valor a pagar-lhes.

Isto significa que, somando essas pensões de sangue aos rendimentos de outra natureza auferidos por essas viúvas, estas passam a receber menos após a morte dos maridos.

Acabar com essa situação constitui uma das reivindicações da ADFA e vai estar no centro das atenções do grupo de trabalho recém-criado pela Comissão parlamentar de Defesa, presidido pelo deputado Miranda Calha (PS), para resolver um conjunto de questões ainda pendentes em matéria de apoio aos DFA.