Vieira mantém-se presidente do Benfica mesmo na prisão
Perigo de fuga e defesa da prova. Estas foram as justificações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para avançar com a operação que levou à detenção do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, do filho, Tiago, do empresário José António dos Santos e do agente desportivo Bruno Macedo (que esteve envolvido no negócio da ida de Jorge Jesus para o Flamengo e seu regresso ao Benfica).
Vieira passou a noite nas instalações da PJ de Moscavide e deverá ser hoje ouvido pelo juiz Carlos Alexandre, no âmbito de suspeitas de "negócios e financiamentos de valor total superior a 100 milhões de euros, que poderão ter acarretado elevados prejuízos para o Estado e para algumas das sociedades", explicou o DCIAP. Mas mesmo que se mantenha sob detenção depois desta quinta-feira, caso seja decretada prisão preventiva ou situação que o impeça de exercer as funções no clube da Luz, continuará a ser presidente do Benfica.
Nem o clube nem a SAD são alvo de investigação, tendo aliás ambos emitido comunicados em que vincam esse afastamento. "Nem a SAD nem o Sport Lisboa e Benfica (ou qualquer entidade por si controlada) foram constituídos arguidos no âmbito desta investigação, tendo sido prestada toda a colaboração solicitada pelas autoridades relevantes", comunicou o Benfica à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Mas isso não impediu que as ações fossem afetadas pelas suspeitas que recaem sobre o seu presidente: os títulos do Benfica caíram 5,52%, para 2,91 euros, na sequência das buscas e detenção de Luís Filipe Vieira.
Sendo os estatutos omissos num caso destes, há dois cenários possíveis, ambos a acabar em eleições antecipadas. Mas até lá, Vieira mantém-se presidente do clube da Luz. "Só pode haver destituição do presidente do Benfica em sede de assembleia geral", explica ao DN fonte do clube. "Se Luís Filipe Vieira ficar privado da sua liberdade ou impedido de exercer funções, isso lesará o Benfica e terá de ser convocada uma reunião magna para o afastar. Outra via possível é ele próprio pedir a demissão, levando a eleições antecipadas. Até lá fica em funções", esclarece a mesma fonte, indicando que caberá a "Rui Costa, primeiro vice-presidente", gerir as operações "de forma interina", enquanto Vieira estiver impedido de cumprir as funções executivas.
Uma outra fonte sublinha que "o juiz não pode impedir Vieira de ser presidente do Benfica, porque não é possível decretar a perda de mandato". O que pode acontecer é que o "fique impossibilitado o exercício desse mandato", o que levará a uma natural cessação.
Numa ação que decorreu em três zonas do país - Lisboa, Torres Vedras e Braga -, os mais de 60 inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira acompanhados por magistrados do Ministério Público, juízes de instrução criminal e agentes da PSP cumpriram 45 mandados de busca, terminando a operação com as quatro detenções e a ida de Luís Filipe Vieira para as instalações da PSP em Moscavide, onde passou a noite, para ser hoje ouvido pelo juiz Carlos Alexandre.
Será neste primeiro interrogatório que o presidente do Benfica vai ficar a conhecer em detalhe as acusações de que é alvo - já enumeradas no comunicado do DCIAP. Em causa estão crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento. Caberá ainda a Carlos Alexandre decidir as medidas de coação a ser impostas.
No documento do DCIAP, destaca-se um número: 100 milhões. É esta a verba alegadamente movimentada em negócios e investimentos que, de acordo com a investigação, terão "acarretado grande prejuízo para Estado e algumas sociedades". No comunicado é ainda explicada a razão das detenções: foram efetuadas "atendendo aos indícios já recolhidos, com vista a acautelar a prova, evitar ausências de arguidos e prevenir a consumação de atuações suspeitas em curso". Ou seja, existiria a suspeita de que os agora arguidos - ou algum deles - poderiam deixar o país.
Entre os alvos de buscas esteve ainda a C2 Capital Partners, que tem como sócio o ex-dirigente do Benfica Nuno Gaioso Ribeiro. A empresa confirmou a ação, garantindo ter colaborado "voluntária e livremente nas diligências em curso, tanto mais que nem a sociedade nem qualquer dos seus administradores foram constituídos arguidos ou têm qualquer outra posição processual". A informação solicitada à C2 Capital Partners tê-lo-á sido na sua qualidade "de sociedade gestora do Fundo de Investimento Alternativo Especializado Promoção e Turismo". Em nota divulgada, a capital de risco vincou que "não houve lugar a qualquer outra diligência processual".
As buscas de ontem foram o culminar de investigações que se iniciaram há sete anos e que alegadamente envolvem negócios em que o Benfica poderá ter sido prejudicado por decisões de Vieira relacionadas com a venda de 25% do capital social da Benfica SAD. Ou burla qualificada por créditos concedidos pelo Novo Banco ao grupo empresarial do líder do clube da Luz.
A investigação conduzida pelo procurador Rosário Teixeira (que liderou a Operação Marquês) foca-se, assim, não só nas empresas de Vieira mas também em eventuais implicações para o clube.
Reunida de emergência durante a tarde de ontem, a direção do Benfica emitiu um comunicado no qual frisava que "os membros da direção estão firmemente determinados a defender sem qualquer reserva, de forma coesa e como lhes compete, os interesses do clube, que, esclarece-se, não é objeto da investigação". Tendo a decorrer o empréstimo obrigacionista Benfica SAD 2021-2024, a SAD solicitou já "a aprovação pela CMVM de uma adenda ao prospeto aprovado a 1 de julho de 2021."