Verba para universidades causa choque entre Finanças e Superior

O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, saiu ontem de um encontro com Mário Centeno como tinha entrado - sem qualquer garantia de que universidades e politécnicos públicos vão receber um reforço orçamental. Mas, ao que apurou o DN, com uma certeza: a de que o despacho enviado pelo Ministério das Finanças àquelas instituições, dando conta de que nem todas receberão o reforço de verbas, não foi "um erro", como afirmara o próprio Manuel Heitor. É mesmo uma divergência: Finanças e Ensino Superior não se entendem quanto aos valores que devem ser transferidos.

A questão passa agora para uma nova reunião que terá lugar na próxima terça-feira, no Ministério das Finanças, já com a presença do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). Ambos reclamam do Estado o pagamento de verbas para fazer face a alterações legislativas que tiveram impacto nas contas destas instituições - caso do aumento salarial dos professores ou da atualização do salário mínimo nacional. Um reforço orçamental que está previsto no Compromisso com a Ciência e o Conhecimento, celebrado em 2016. A dotação adicional - que segundo números avançados há cerca de um mês por Manuel Heitor, ascenderia então a cerca de 14 milhões de euro - é referente ao presente ano, e tem motivado sucessivas garantias do ministro de que o pagamento seria feito em breve. Na audição parlamentar do Orçamento do Estado para 2018, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior garantia que as verbas chegariam aos cofres das instituições públicas do ensino superior até final do mês.

Não chegaram. O que chegou foi um despacho das Finanças a limitar o reforço de verbas às instituições com menor liquidez, pelo que as restantes deverão assumir o aumento de custos com o acréscimo salarial deste ano. Na última terça-feira, em declarações à Lusa, Manuel Heitor não poupou nas palavras - disse que foi apanhado de surpresa, classificou o despacho das Finanças como "um erro", e manifestou-se "certo que a situação será reposta". O titular do Ensino Superior disse também já ter falado com António Costa: "Já falei com o primeiro-ministro. Tenho a garantia de que os contratos de legislatura assinados com as instituições não serão quebrados". O problema é que as Finanças terão um entendimento diferente dos termos do compromisso estabelecido, pelo que a reunião de ontem entre os dois ministros manteve o impasse. Acresce que os termos em que Manuel Heitor levantou a questão azedaram a relação com as Finanças.

Durante o dia de ontem nem o Ministério do Ensino Superior nem o das Finanças estiveram disponíveis para prestar esclarecimentos.

Já o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos emitiu ontem um comunicado lembrando que a Assembleia da República tomou decisões que implicaram um aumento da despesa, o governo comprometeu-se a ressarcir as instituições desse valor não-previsto" e "os Politécnicos pagaram-no", pelo que se trata de uma "dívida do governo". Afirmando que os institutos politécnicos "só podem acreditar que o governo vai manter e honrar a palavra dada", o CCISP já vai preparando o terreno para o cenário contrário: "Na eventualidade, improvável, de tal não se verificar, tomarão oportunamente uma posição em reação a esse facto, sendo que, previamente, disso informarão o senhor Primeiro-Ministro". A CRUP também tem reunião marcada para analisar esta situação, a 12 de dezembro próximo.

Marcelo confiante numa solução

Por seu lado, o Presidente da República mostrou-se confiante nos "contactos entre o governo e as instituições do ensino superior" com vista ao financiamento para 2018, afirmando que ambas as partes lhe têm dito "que as perspetivas são boas".

"Aquilo que me tem sido dito, nomeadamente nas cerimónias que tenho tido em universidades, é que continuam os contactos entre governo e as instituições de ensino superior para a definição do orçamento para o próximo ano. De parte a parte, o que me dizem é que as perspetivas são boas. Espero que sejam boas", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa no Porto, citado pela Lusa, no fim de uma cerimónia realizada nos Paços do Concelho.