Estudo denuncia "disparos contra os olhos" na repressão de manifestações

"Durante 93 dias de protestos antigovernamentais, registados no estado de Mérida (a 520 quilómetros a sudoeste de Caracas) 22 pessoas foram feridas nos olhos por disparos de objetos metálicos, tiros de borracha e munições modificadas com restos de malaguetas", indicou o Observatório.

Em comunicado, o ODH-ULA sublinhou que o padrão foi determinado "durante uma investigação realizada entre 25 de abril e 27 de julho" passado que "deu conta do número de pessoas que foram vítimas de disparos certeiros aos olhos e de um novo padrão de atuação das forças do Estado" venezuelano.

"A idade média das 22 pessoas atingidas é de 23 anos e 95,45% são homens e 4,55% são mulheres (...) 54,55% das pessoas foram afetadas no olho esquerdo e 31,82% receberam os tiros no olho direito", explicou.

Segundo o ODH-ULA, "o padrão de atuação, de disparos contra os olhos, viola a Constituição da Venezuela e a lei orgânica" da polícia venezuelana.

"Disparar objetos metálicos contra os olhos de uma pessoa viola ainda as normas de atuação das Forças Armadas Bolivarianas, em funções de controlo de ordem pública, a paz social e a convivência cidadã, em reuniões públicas e manifestações", acrescentou.

No mesmo comunicado, o Observatório indicou terem sido "também violados" pelos elementos da segurança "o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e os princípios básicos sobre o uso da força e de armas de fogo pelos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei, estabelecido pela ONU (1990) e os Acordos de Genebra e seus protocolos.