Vai viajar? Conheça as restrições à entrada de portugueses

O Covid-19 já afetou 162 países nos cinco continentes. Os últimos dados dão conta de mais de 180 mil casos confirmados e sete mil mortes em sequência do novo coronavírus SARS-COV-2. Portugal, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS), tem já 331 infetados, com a primeira morte a ser anunciada esta segunda-feira. Quem tem viagens de avião agendadas ou prevê estar em trânsito nos próximos dias poderá ver-se confrontado com várias restrições de entrada no país de destino.

Depois de o Governo português ter anunciado a suspensão de todos os voos para Itália desde terça-feira passada, a mais recente restrição à circulação abrange Espanha. O ministro da Administração Interna, António Cabrita, em coordenação com o governo espanhol, anunciou esta segunda-feira que estão suspensas todas as ligações ferroviárias, aéreas e marítimas de e para Espanha. O encerramento fronteiriço com Espanha, em vigor até 15 de abril, apenas não contempla a circulação de veículos de mercadorias, cidadãos nacionais ou residentes, pessoal diplomático, casos de reunião familiar, o acesso a cuidados de saúde ao abrigo de protocolos ou a saída de cidadãos estrangeiros da União Europeia. Todas as deslocações turísticas ou de lazer estão proibidas.

Também Marrocos anunciou no domingo a suspensão de voos de e para Espanha e Portugal, deixando retidos centenas de turistas no país. Em território nacional, os Açores e a Madeira foram os primeiros a impor restrições aos passageiros que chegam de avião; estes ficam obrigados a uma quarentena de 15 dias, mesmo sendo portugueses. A Madeira limitou também a entrada de passageiros de cruzeiros, à semelhança de Lisboa.

A maioria dos países já emitiu comunicados a proibir a entrada de passageiros ou tripulantes que tenham estado nos últimos 14 dias na China, Irão, Itália, Iraque, Coreia do Sul, Macau, Singapura ou Vietname, com ressalvas para os cidadãos nacionais, que deverão ficar em regime de isolamento e proceder a testes a despistagem à doença, segundo recomendações da Organização Mundial da saúde (OMS). Portugal ainda não consta da maioria das listas, mas há que acautelar os cidadãos que tenham estado nos países mais afetados.

A partir de terça-feira (dia 16), Macau vai obrigar todos aqueles que cheguem de praticamente toda a Europa, incluindo Portugal, e dos EUA, Canadá, Brasil, Egito, Austrália e Nova Zelândia, a ficar em quarentena durante 14 dias.

De acordo com a base de dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), não poderão entrar em Angola passageiros e tripulantes que tenham estado na China, Irão, Itália ou Coreia do Sul, à exceção daqueles com cidadania angolana, que serão colocados de quarentena logo à chegada.

A Alemanha anunciou a reposição do controlo das fronteiras terrestres com França, Áustria, Suíça, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. A passagem fica limitada a trabalhadores que vivam num país e tenham de ir a outro e ao transporte de mercadorias. Quanto à Dinamarca, um dos primeiros Estados-membros da UE a fechar as portas à maioria dos estrangeiros, quem quiser entrar no país terá de provar que tem razões "credíveis" para o fazer.

Na Austrália, passageiros que estiveram na China nos últimos 14 dias não estão autorizados a transitar ou entrar, medida não aplicável aqueles com cidadania australiana ou que sejam membros de famílias australianas, sendo que estes últimos estão a receber recomendações para se isolarem durante 14 dias assim que entrem no país. Já quem tenha permanecido no Irão, Coreia do Sul ou Itália terá de aguardar 14 dias antes de ser autorizado a circular no país.

A 14.203 km de distância, na Áustria, passageiros e tripulantes que tenham estado na província chinesa de Hubei, Itália, Irão e Coreia do Sul nos últimos 14 dias têm de fazer-se acompanhar de um certificado médico antes de poder entrar no país. Medida não aplicável a cidadãos portugueses, tampouco a quem tenha passaporte britânico.

Brasil, Canadá e México ainda não colocaram restrições à entrada de pessoas. O Peru anunciou a intenção de suspender voos da Europa e da Ásia por 30 dias, mas ainda sem data identificada, tal como a Bolívia.

A República Checa tem das listas de restrições mais abrangentes, proibindo a entrada a todos aqueles que estiveram na Áustria, Bélgica, China, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Irão, Itália, Japão, Coreia, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia, Suíça, EUA ou Reino Unido. Medidas extraordinárias não aplicadas aos cidadãos checos.

O Egito apenas baniu a entrada de cidadãos do Qatar. Os restantes terão se passar por despistagem aos sintomas à chegada e ficar sob vigilância durante 14 dias. Já Israel fechou totalmente as suas fronteiras, medida não aplicável a cidadãos israelitas ou para aqueles que se se façam acompanhar de uma autorização do Ministério da Saúde local. El Salvador, na América Latina, anunciou a mesma medida.

Na Hungria, apenas está interdita a entrada de cidadãos iranianos, não aplicável às tripulações dos aviões. O Iraque, por sua vez, baniu a entrada de todos os cidadãos chineses.

Itália, o país europeu mais afetado pela pandemia, proibiu a entrada a todos os turistas, estando apenas autorizado entrar quem se deslocar em negócios, por razões de saúde ou em casos de emergência. Todavia, todos estes deverão assinar obrigatoriamente uma declaração de responsabilidade.

Também a Coreia do Sul fechou as fronteiras a todos os turistas. Aqueles que pretendam viajar em negócios terão de ficar 14 dias em quarentena à chegada. O mesmo acontece com o Kuwait. Malta, por sua vez, recomenda uma quarentena voluntária de 14 dias a todos que tenham estado em países com casos confirmados de Covid-19. As Ilhas Marshall, na Micronésia, interditaram, por sua vez, a entrada a todos os passageiros até 22 de março. Omã cancelou a emissão de vistos de turismo para todas as nacionalidades.

A Rússia, o país mais extenso do mundo, fechou as fronteiras aos cidadãos de nacionalidade chinesa, italiana e iraniana. Já aqueles que estiveram de passagem pela China, França, Alemanha, Coreia do Sul ou Espanha e estejam a planear permanecer em Moscovo ficarão sob vigilância das autoridades sanitárias durante 14 dias. Descendo aos Balcãs, a Sérvia interditou a entrada a todos os cidadãos oriundos do Irão e Itália, o mesmo aplicando-se a passageiros que cheguem ao país oriundos da China, Coreia ou da Suíça (cantão de Ticino).

Quanto à África do Sul, que decretou no domingo o estado nacional de desastre, o país vai banir, a partir de 18 de março, a entrada de viajantes vindos de Itália, Irão, Coreia do Sul, Espanha, Alemanha, EUA e China. Portugal ainda não está nesta lista. Os vistos dados a nacionais destes países serão cancelados. Estrangeiros que tenham passado por países de risco terão o visto de entrada recusada.

A Turquia, por sua vez, proíbe a entrada de passageiros que tenham permanecido nos últimos 14 dias na Áustria, Bélgica, China, Dinamarca, França, Alemanha, Irão, Iraque, Itália, Coreia, Holanda, Noruega, Espanha e Suécia.

Após ter sido declarada a emergência nacional, os EUA fecharam as suas fronteiras a toda a Europa - Portugal incluído - bem como a todos aqueles que estiveram na China e no Irão nos últimos 14 dias. Medida não aplicável a cidadãos norte-americanos, aqueles com residência permanente, cônjuges de pessoas com nacionalidade norte-americana ou com residência permanente, e ainda a pais ou guardiões legais de menores de 21 anos residentes nos EUA. Estas restrições não se aplicam quando haja convite por parte das autoridades norte-americanas para que as pessoas entrem no país para mitigar a pandemia.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) está a acompanhar o desenvolvimento da situação e recomenda aos viajantes que acompanhem a informação disponibilizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Além disso, aconselha os viajantes a lavarem frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante pelo menos 20 segundos; a reforçar a lavagem das mãos antes e após a preparação de alimentos, antes das refeições, após o uso da casa de banho e sempre que as mãos estejam sujas; a usar, em alternativa, para higiene das mãos, uma solução à base de álcool; usar lenços de papel (de utilização única) para se assoar; deitar os lenços usados num caixote do lixo e lavar as mãos de seguida; tossir ou espirrar para o braço com o cotovelo fletido, e não para as mãos; evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca com as mãos sujas ou contaminadas com secreções respiratórias. As pessoas regressadas de uma área afetada devem estar atentas ao surgimento de febre, tosse e eventual dificuldade respiratória. Em caso de sintomas, não se devem deslocar aos serviços de saúde, mas ligar para o SNS24 - 808 24 24 24, e seguir as orientações que lhes forem dadas. Por regra, não se recomenda qualquer tipo de isolamento de pessoas sem sintomas.