Vagas em Medicina. Carta aberta a António Costa

"O primeiro-ministro quer alterar as limitações de acesso à formação em Medicina e outras profissões reguladas. Em mais um roteiro de inaugurações de centros de saúde, António Costa falou do chamado numerus clausus para dizer que o país não pode continuar a enfrentar a falta de médicos em inúmeros locais e especialidades." (22 Jul, 2019)

António Costa promete que a saúde será a "jóia da coroa nos próximos anos", afirmando que "é absolutamente fundamental assegurar que, à partida, há condições a quem tem competências e capacidade para poder ser médico, ter acesso à formação de medicina, possa frequentar um curso exigente e de qualidade, possa aceder a uma profissão para que o país disponha dos recursos humanos que necessita para que não estejamos sempre à procura de encontrar aquele especialista que falta aqui ou aquele outro especialista que falta ali. Aumentar o numero de pessoas em formação é absolutamente vital para termos os recursos humanos que estão ao nosso alcance."

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Exmo. Sr. Primeiro-ministro, Dr. António Costa,

Portugal tem, segundo o PORDATA:

- 504,2 médicos por 100 mil habitantes (198,3 habitantes por médico, em 2017)

- 252,1 médicos por 100 mil habitantes no Serviço Nacional de Saúde (em 2012, já que não houve atualização de dados)

- 211,9 médicos por 100 mil habitantes a trabalhar nos hospitais.

É o 4º país da UE28 com mais médicos por 100 mil habitantes, apenas superado pela Grécia, Áustria e Estónia - um número de médicos significativamente superior à média europeia de 350 médicos por 100 mil habitantes.

Em 2018, estavam inscritos no curso de medicina 10.529 estudantes.

Em 2017, cerca de 1800 novos diplomados em Medicina sairam das Escolas Médicas Portuguesas.

Nesse mesmo ano, 635 médicos recém-diplomados não tiveram vaga para continuar a sua formação numa especialidade médica.

Em 2018, foram 704. Em 2019, serão cerca de 1200. No futuro mais e no futuro que pretende: muitos mais!

Portanto, o grande problema na saúde, segundo o Sr, é a falta de estudantes a serem formados em Portugal. Então, explique-me:

- onde estão os cerca de 250 médicos por 100 mil habitantes que não estão no SNS?

- como é que um país tão acima da média europeia no que toca a nº de médicos por 100 mil habitantes continua a precisar de médicos?

Dr. António Costa, as escolas médicas portuguesas debatem-se diariamente para melhorar as suas condições de ensino-aprendizagem.

Já é generalizada a noção do excesso de estudantes para os recursos existentes para alcançar "um curso exigente e de qualidade", do subfinacinamento das escolas, já se afirmou numerosas vezes a necessidade de reduzir o numerus clausus dos cursos de Medicina em Portugal pela necessidade da melhoria das condições de formação dos futuras médicos portugueses.

Hoje, quer alterar as limitações de um numerus clasus que já é o maior fator limitativo à qualidade que se precisa de alcançar, promete o acesso a um curso "exigente e de qualidade" que todos os dias corre o risco de não o ser e muitas vezes não o é, no âmbito nacional. Promete o acesso a uma profissão à qual já não acederam 635 recém-diplomados em 2017, 704 em 2018 e não acederão cerca de 1200 em 2019.

Fala da necessidade de recursos humanos que existem, mas que não consegue reter no SNS e nunca conseguirá com esta visão, da "procura de encontrar aquele especialista que falta aqui ou aquele outro especialista que falta ali" e que continuará a procurar porque os especialistas que formariam os futuros especialistas continuam a fugir das condições de trabalho que lhes proporciona e não chegarão a passar o testemunho às próximas gerações.

Finalmente diz que "aumentar o número de pessoas em formação é absolutamente vital para termos os recursos humanos que estão ao nosso alcance", e é verdade: só se continuar a aumentar o número de pessoas em formação e a destruir a qualidade do ensino em Medicina em Portugal, só se continuar a ter mais pessoas, com menos formação, mais recém-graduados sem acesso à especialidade, e mais médicos em situação precária é que terá recursos humanos ao vosso alcance. Continuará é, com certeza, a destruir a saúde dos portugueses!

Adoraria que fizesse política baseada na evidência.

Um abraço cheio de noção, porque está a precisar, e porque, caso estivesse à venda nas farmácias, estaria obviamente em rotura de stock

João SIlva Nunes
Interno de Formação Geral no CHUC (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra)
Membro-fundador do MEDICBAS (Gabinete de Educação Médica do Mestrado Integrado em Medicina do ICBAS/Centro Hospitalar Universitário do Porto)