Uma urgência

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Três dias depois, ainda não é claro o que levou aquela mãe a entrar no mar com as duas filhas. Uma separação nada amigável, um conflito entre a mãe e o pai das crianças, acusações de violência e abuso sexual, mas também de depressão e desequilíbrio psicológico, ameaças, carência. Não se sabe que partes deste quadro horroroso retratam factos ou são traços de fantasia. O que se sabe é que uma das crianças está morta e a outra desapareceu no mar. E que, pelo menos desde novembro, se desconfiava de que a segurança das pequenas estava em risco. Tribunal de Família e Menores, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e Associação de Apoio à Vítima foram alertadas, a PSP fez um plano de segurança que não chegou a ser aplicado e o Ministério Público estava a investigar o caso. Alguma coisa falhou. Alguma coisa está muito errada quando todas estas instituições estão envolvidas e não se consegue evitar o pior. A situação não é única. Sem pessoas, sem prazos determinados e sem meios para desenvolver um trabalho eficaz, os problemas de milhares de famílias muitas vezes morrem nas instituições que não conseguem resolvê-los - não a tempo de travar desfechos trágicos. Ou são despachados com soluções provisórias, que se eternizam porque é impossível seguir regularmente os processos. Só no ano passado, um terço das 25 mulheres mortas pelos companheiros tinham apresentado queixa. O caso da praia de Caxias aconteceu porque três meses não chegaram para determinar se a mãe ou o pai ou ambos representavam um risco para as crianças e garantir-lhes proteção. Especialmente quando há potenciais vítimas menores, é preciso que os prazos sejam curtos e a eficácia absoluta. Não há margem para erros justificados pela falta de meios. É isto que está errado e é preciso mudar já: o tempo que se considera razoável para resolver uma urgência.

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