Uma 'guerra' de papéis entre juristas

A "luta" entre sindicatos de professores e Ministério da Educação tem inspirado estratégias originais de parte a parte. Mas de uma "guerra" de papéis, pelo menos com a dimensão que esta promete ter, não há registo.

Este é um confronto em que, mais do que professores e Ministério da Educação, estão envolvidos os serviços jurídicos afectos às duas partes. Os juristas da Fenprof elaboraram minutas de reclamação, adaptadas aos docentes do básico e secundário e do superior. Os serviços jurídicos do ministério elaboraram respostas uniformes, que as escolas serão obrigadas a dar (ver imagens).

Para os primeiros, há duas vantagens em dar aos professores esta base de contestação do corte salarial: por um lado, os argumentos, legais e constitucionais, são os mesmos, o que permitirá mais facilmente partir para acções conjuntas nos tribunais e obter jurisprudência a partir de eventuais decisões favoráveis dos magistrados. Além disso, ao fornecer-se a documentação - basta preencher o nome e alguns dados específicos à categoria e funções - maximiza--se a adesão de docentes.

Já o ministério, além de obter a mesma uniformidade nos argumentos, evita o risco de alguma escola entender dar razão aos pedidos dos contestatários.