Um papel demasiado branco

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Foi divulgado na semana passada o white paper da Comissão Europeia sobre o futuro da União. O texto é qualitativamente muito pobre: demasiado vago e superficial, cheio de generalidades e sem direcção. Contém cinco cenários que, no essencial, são três - continuidade, geometrias variáveis, união política -, mas cujos contornos são muito indefinidos e as suas consequências muito pouco elaboradas.

Depois, passa ao lado do que são, para mim, as duas contradições fundamentais com que se debate actualmente a integração europeia e de cuja resolução depende a sua continuidade. A primeira contradição - mais essencial e iniciada com o Tratado de Maastricht - resulta de ter sido estabelecida a pertença obrigatória de todos os membros da UE à união monetária (artigo 3 e 119 do Tratado da União Europeia) - que pode ser temporariamente adiada (artigo 139) mas não recusada -, ao mesmo tempo que se recusou, e tem vindo a recusar, a integração política.

Não é meu propósito argumentar aqui a favor ou contra a integração política, mas salientar apenas que não conheço registo histórico de uma união monetária (com adopção de uma moeda única) que tenha sido duradouramente viável sem uma qualquer forma de união política. E que, portanto, não vejo - como não vê a generalidade dos analistas por esse mundo fora - como se pode racionalmente esperar que este caso seja diferente, sobretudo quando a recente crise exacerbou as tensões da contradição em causa.

Além disso, a arrogante sobranceria com que a nomenclatura eurocrática tem lidado com a diversidade de povos culturalmente diferentes, com diversas matrizes socioeconómicas e habituados a ver nos respectivos Estados nacionais a protecção da sua existência e modo de vida, não tem feito da UE o factor unificador que dela se esperava. Como esta crise bem mostrou, com a fórmula de abordagem sintetizada na expressão que o Sr. Sarkozy atribuiu à Sra. Merkel - "chancun sa merde" (cf. Carlo Bastasin, Saving Europe) -, e que acabou por tornar a União um factor de ressentimentos e de recíprocas recriminações, que leva as populações a afastar-se do projecto integrador e a recolher-se ao conforto psicológico dos espaços políticos nacionais.

Tenho para mim - e já o escrevi num longo ensaio sobre o tema, publicado no Observador - que o brexit foi o primeiro rombo na integração europeia provocado por esta contradição e pelo seu exacerbamento com a crise. A necessidade de assegurar a integridade e a eficácia do funcionamento da união monetária, quanto esta esteve em sério risco de se desfazer, desenvolveu poderosas forças centralizadoras, que se foram traduzindo numa crescente intervenção das instâncias supranacionais e num correlativo condicionamento do espaço de decisão nacional, caminho inaceitável para o Reino Unido.

Outra contradição - mais económica mas com consequências igualmente políticas - resulta de que uma associação económica, baseada num regime de câmbios fixos, não é sustentável sem a responsabilidade simétrica entre os seus membros - excedentários e deficitários - pela eliminação dos desequilíbrios externos, ou sem a institucionalização de mecanismos automáticos de reciclagem interna dos excedentes. De facto, só há duas formas de assegurar a funcionalidade de um tal regime cambial: i) impondo a dita responsabilidade simétrica; ou ii) tornando o regime em câmbios fixos, mas ajustáveis (ou seja, eliminando a irredutibilidade da ligação cambial).

Foi por adoptarem a segunda opção, com a correspondente válvula de escape, que o Sistema Monetário Europeu conseguiu funcionar até sua substituição pelo euro e que o sistema de Bretton Woods durou até que a consistência entre as suas duas âncoras - o ouro e o dólar - foi quebrada pela política inflacionista americana associada ao financiamento da guerra do Vietname. Por outro lado, o padrão ouro dos anos 1920s desintegrou-se quando a acumulação de desequilíbrios externos se confrontou com a recusa dos países excedentários em assumir as responsabilidades correspondentes à primeira opção.

O euro só não se desintegrou na recente crise graças à intervenção do BCE, que, extravasando o que muitos consideram ser os limites do seu mandato, funcionou, de facto, como financiador de última instância dos países deficitários. Foi a reciclagem "monetária" dos excedentários para os deficitários, via BCE (incluindo o sistema de compensação, Target 2), que permitiu a sobrevivência do euro. Mas, do ponto de vista económico e na medida em que os deficitários foram obrigados a ajustar e os excedentários não, à custa do enviesamento da economia europeia a favor destes e de tornar a zona euro numa paradoxal combinação de exportadora de poupança, campeã de desemprego e subaproveitadora de potencial produtivo.

Nada disto é endereçado no relatório da Comissão Europeia, o que o torna verdadeiramente uma inutilidade. Se a intenção era apenas a de provocar a discussão sobre o futuro do processo de integração, um discurso - mais objectivo e menos lamuriento do que o senhor Juncker fez no Parlamento Europeu - teria não só bastado como sido mais útil.

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