Um modelo de ensino que já abrange mais de 500 mil alunos

O universo de estudantes abrangidos pelo ensino privado em Portugal atingiu, em 2009, os 532 mil alunos, contabilizando todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao superior. As contas, divulgadas pelo Pordata mas baseadas em elementos dos ministérios da Educação e do Ensino Superior, revelam uma subida "meteórica" no número de inscritos em 2008 e 2009, da ordem dos 120 mil, mas que se fica a dever essencialmente a uma alteração aos cálculos.

"Trata-se, essencialmente, da introdução pela primeira vez, na estatística dos alunos, dos processos de RVCC (Reconhecimento e Validação e Certificação de Competências) que acrescentou cerca de 80 mil alunos ao total e do aumento do número de alunos em EFA (Educação e Formação de Adultos), na ordem dos 10 mil", explicou ao DN fonte do Ministério da Educação.

Recorde-se que, no âmbito da iniciativa Novas Oportunidades, não só foram criados centros de validação e reconhecimento de competências nas escolas públicas mas também em colégios privados e até em empresas.

Pré-escolar sobe, superior cai

Esta alteração aos cálculos acaba por reflectir-se no número de alunos contabilizados no 3.º ciclo do ensino básico, que passa num ano de perto de 53 mil para mais de 98 300; e no secundário, que dispara de pouco mais de 69 mil para mais de 120 mil.

Sem nuances contabilísticas, é o pré-escolar que mais contribui para um real acréscimo do ensino privado, ganhando seis mil alunos entre um ano e o outro, para um total de 132 281.

Apesar dos ganhos registados nos últimos anos, a rede pública continua claramente deficitária a a este nível, com os privados (em parte em parcerias com o sector público) a constituírem a única alternativa para muitas famílias portuguesas.

No final de 2010, o ministério cortou o financiamento dos colégios com contratos de associação de 114 mil para 80 mil euros por turma, com efeitos a partir de Setembro deste ano, e que contempla a eliminação de apoios até 214 das 2130 turmas actualmente abrangidas. Com esta medida, o Estado prevê um corte de 70 milhões de euros, tendo investido no ano passado 358 milhões de euros nestas escolas.

Em sentido completamente inverso está o ensino superior privado. No pós-25 de Abril, sobretudo a partir de 1987, o sector cresceu rapidamente, atingindo o topo com os 121 399 inscritos de 1999. A partir daí, no entanto, a quebra foi praticamente constante. Em 2009/2010 atingiu 89 799 alunos, das licenciaturas aos doutoramentos. Um valor inferior ao de 1994.