Um ministro azarado mas com as costas largas

Os três anos de mandato de Azeredo Lopes como ministro da Defesa confirmaram uma regra: para a generalidade dos militares, o ministro seguinte é sempre tão mau ou pior do que o antecessor. O antecessor, neste caso, foi José Pedro Aguiar-Branco, a quem os militares se referiam depreciativamente como "Aguiar hífen Branco" - por, entre outras decisões polémicas, impor a criação do hospital único das Forças Armadas, extinguir o Instituto de Odivelas e abrir o Colégio Militar às raparigas ou congelar promoções..Daí que Azeredo Lopes, como os antecessores, e independentemente das qualidades políticas para desempenhar o cargo, acabasse sempre por ter de ter as costas largas. Para arcar com culpas próprias e alheias e porque uma parte significativa da hostilidade vinda das fileiras militares parece ser sempre parece motivada por razões corporativas..Azeredo Lopes era, logo à partida, quando iniciou funções no final de novembro de 2015, um desconhecido no setor militar e da Defesa. Doutor em Direito, ocupou uma pasta muito sensível no governo da geringonça - sob alertas de qual seria o impacto que o apoio do PCP e do BE teria na imagem e nas posições de Portugal junto da NATO..O primeiro grande choque de Azeredo Lopes com os militares deu-se ainda antes do problema da homossexualidade no Colégio Militar que levaria à demissão do chefe do Estado-Maior do Exército. Logo em fevereiro, Azeredo Lopes anulou o concurso para diretor-geral de Política de Defesa Nacional - cargo quase sempre ocupado por generais ou diplomatas - a fim de manter o civil nomeado pelo antecessor e que também já tinha trabalhado com ele em funções anteriores. O processo já estava na CRESAP e pelo menos dois dos três candidatos eram militares..Independentemente do civil em causa, o importante é que Azeredo Lopes dava continuidade à opção de Aguiar-Branco para civilizar o ministério e escolher como diretores-gerais quem respondesse ao ministro da Defesa em vez de aos corpos militar ou diplomático. De certa forma, isso ajuda a explicar porque é que alguns ministros da Defesa - pelo menos Paulo Portas, Augusto Santos Silva, Azeredo Lopes - substituíram os chefes de gabinete militares por civis. Além de "ser raro encontrar um militar com formação jurídica", essencial naquele cargo, sublinhou uma das fontes..Como lembra o politólogo António Costa Pinto ao DN, "desde a consolidação democrática e a subordinação das Forças Armadas ao poder político" - nos anos 1980 - "que as Forças Armadas têm uma autonomia relativa em relação" à tutela política. "Como acontece em muitas outras democracias", adianta o académico, o Ministério da Defesa "é relativamente pequeno, com um pequeno núcleo civil e, no fundamental, militares". Daí que, diz António Costa Pinto, "a relação entre o ministro da Defesa e as Forças Armadas caracteriza-se, muitas vezes, por alguma tensão e outras por alguma ignorância" do titular do cargo "sobre certas dinâmicas da instituição militar" - ou aspetos aparentemente menores como o uso da gravata, ser pontual ou juntar os calcanhares quando está em sentido..Colégio militar, o início da polémica.Em abril de 2016, com o rebentar do escândalo do Colégio Militar e sob a pressão político-mediática liderada pelo Bloco de Esquerda, a cadeia hierárquica do Exército agiu como se nada tivesse acontecido - leia-se ser inócuo o teor das declarações do diretor da instituição a dizer que os alunos homossexuais eram excluídos. Curiosamente, a mesma situação tinha ocorrido com Aguiar-Branco, quando o então diretor do Instituto de Odivelas fez afirmações que questionavam a opção política de fechar essa escola. A seguir, o Exército nomeou-o para adido militar na embaixada em Madrid. Azeredo Lopes terá tentado que o diretor do Colégio deixasse o cargo - e fez que o chefe do Exército se demitisse, com o argumento de que rejeitava qualquer interferência política na cadeia de comando militar..Para o major-general Carlos Chaves, "no princípio [Azeredo] tentou ter uma certa independência" para exercer a tutela política sobre os militares, "mas depois a pressão foi de tal ordem que ele encolheu-se". Carlos Chaves, antigo chefe de gabinete do ministro da Defesa Fernando Nogueira (anos 1990) e um dos responsáveis pela reforma militar aprovada por Aguiar-Branco, "as Forças Armadas assustam mas não beneficiam nada com isso". Muitos ministros, acrescenta Carlos Chaves, "entram bem-intencionados mas depois não conseguem vencer as circunstâncias, fruto da pressão que exercem sobre eles" muitas altas patentes que "julgam que eles é que sabem" como resolver os problemas das Forças Armadas..Esses militares "entendem que devem ser um corpo à parte do Estado e não são", prossegue Carlos Chaves, quando "são um pilar" do Estado - "e um pilar tem de estar disponível para lhe colocarem qualquer coisa em cima, senão não é um pilar", diz o major-general. O facto de Azeredo Lopes ter escolhido uma figura civil - como antes Paulo Portas e Augusto Santos Silva - para substituir o major-general Martins Pereira como chefe de gabinete também traduz algum desconforto sobre o que podem fazer, naquele cargo, militares que irão voltar às Forças Armadas para prosseguir a carreira e de cujos chefes dependem para as promoções, conclui Carlos Chaves..Essa realidade é patente noutras estruturas do Ministério da Defesa como a PJ Militar, a Polícia Marítima e a Autoridade Marítima Nacional - a primeira ligada ao Exército e as duas últimas à Marinha: como é que militares a desempenhar funções civis e policiais podem atuar em situações que vão contra ou expõem o interesse corporativo do respetivo ramo?.Um exemplo desses ocorreu há poucos anos com o vice-almirante Cunha Lopes, então diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima. Este oficial rejeitava as interferências dos responsáveis militares da Marinha nas estruturas civis que liderava. E quando o governo o propôs ao Presidente da República - por duas vezes - para chefiar o ramo, altas patentes da Marinha convenceram Belém a vetar a escolha e respetiva promoção..Quanto a exemplos do silêncio e cobertura política dos governantes perante situações e casos de violação flagrante da lei por parte dos militares, que questionam objetivamente o mito de que as Forças Armadas entregaram o poder aos civis após o 25 de Abril, há vários: desde fazerem fiscalização da pesca a interpelarem civis, desde interpretarem a Constituição e a lei até quererem dar ordens a polícias ou atuarem à revelia do Ministério Público e da Polícia Judiciária..A nível individual também há vários: o general Luís Araújo, então chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), a passar à reforma para não ser prejudicado no salário e na pensão (como os outros cidadãos) mas mantendo-se em funções quando o respetivo Estatuto o proibia liminarmente; o general Pinto Ramalho, ex-chefe do Exército que passou à reforma e depois requereu a suspensão dessa mudança para ficar na reserva (com aceitação oficial do ramo); o general Valença Pinto, que considerou inaceitável os militares subordinarem-se à autoridade das polícias em tempo de paz; o almirante Melo Gomes, que enviou uma fragata para a Madeira à revelia do comandante operacional das Forças Armadas...

Um ministro azarado mas com as costas largas

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