UE aprova acordo com EUA para acolhimento de ex-detidos
A União Europeia aprovou hoje o acordo com os Estados Unidos para o acolhimento em países europeus de detidos de Guantánamo que sejam ilibados e libertados e não possam regressar aos países de origem.
O acordo, aprovado sem discussão pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reunidos no Luxemburgo, destina-se a dar garantias aos países europeus sobre as condições do eventual acolhimento de ex-detidos.
No documento, europeus e norte-americanos sublinham que cabe aos Estados Unidos "a responsabilidade principal pelo encerramento de Guantánamo e por encontrar um local de residência para os ex-detidos".
Do texto final foi todavia eliminado um parágrafo que constava de um anterior projecto segundo o qual Washington “tem responsabilidade em aceitar alguns ex-detidos que pretendam ser acolhidos nos Estados Unidos".
O acordo aprovado estipula também que os Estados Unidos "vão avaliar" a possibilidade de contribuir, caso a caso, para os custos dos países da UE no acolhimento de ex-detidos.
No documento fica estabelecido que a administração norte-americana vai partilhar com os países de acolhimento "toda as informações classificadas disponíveis" referente a cada ex-detido transferido.
O acordo abre caminho ao início de negociações bilaterais entre os Estados Unidos e os países europeus disponíveis para acolher ex-detidos, entre os quais figura Portugal.