Ucranianos. PR quer investigação alargada e promete depois falar
"Razões de saúde", "razão pessoal de força maior", "não há nenhuma razão política", não tem "nada, nada" a ver com o caso dos ucranianos escrutinados por russos pró-Putin na câmara de Setúbal.
Minutos depois de a Presidência ter divulgado um comunicado dando conta da renúncia, "a seu pedido", da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Sara Guerreiro, e consequente substituição pela deputada Isabel Rodrigues (ver perfil ao lado), o próprio Presidente da República assegurava, falando com jornalistas em Belém, que a demissão nada tinha de político, era garantidamente só um caso de motivos pessoais, de saúde. Foi por causa do caso dos ucranianos em Setúbal - perguntaram-lhe. "Não, não. Infelizmente, foi uma questão pessoal de força maior."
A mini remodelação - a primeira do atual Governo de António Costa - consumou-se ontem mesmo, ao fim da tarde, no Palácio de Belém, com a tomada de posse de Isabel Rodrigues. À saída, o primeiro-ministro declarou-se "envergonhado" com a cobertura que um canal de televisão (não disse qual) estava a dar ao caso, "horas infindáveis a especular". E exigiu "respeito": "O mínimo que se pede em momentos difíceis na vida das pessoas, dolorosos na vida das pessoas, é que haja respeito, porque um dia acontece a um membro do Governo, outro dia pode acontecer a qualquer um".
Seja como for, Marcelo contextualizou a urgência da substituição com o problema dos refugiados ucranianos. "Foi uma substituição imediata porque, como o senhor primeiro-ministro [António Costa], aliás, me fez saber, e eu percebi, é um pelouro hoje muito importante, ainda mais importante do que nunca, por causa dos refugiados vindos da Ucrânia. Portanto, houve que proceder imediatamente à assinatura da exoneração e à assinatura da nomeação", justificou.
Aproveitou ainda para reiterar a necessidade de tudo ser apurado quanto ao caso relatado sábado pelo Expresso: refugiados ucranianos acabados de chegar a Portugal por causa da guerra estavam na Câmara Municipal de Setúbal a ser escrutinados por russos pró-Putin.
Os factos, disse, "devem ser apurados", através de "inspeção administrativa" e, "se for caso disso, do ponto de vista judicial". Ou seja: "Quantos casos, em que instituições, só o poder local, instituições da sociedade civil variadas, associações, outras instituições? Vamos apurar", sendo para isso importante "alargar a investigação". E ficou ainda uma promessa: "Depois de apurados [os factos], acho que vale a pena pronunciar-me."
O caso foi enviado pelo Governo (Ministério da Coesão Territorial, que tutela o poder local) para a Inspeção Geral das Finanças (IGF), a quem competem os "inquéritos e sindicâncias". "Enquanto tutela da legalidade da atuação do poder local, o Ministério da Coesão Territorial [MCT] remeteu o caso para a Inspeção Geral das Finanças, entidade competente para a realização de inquéritos e sindicâncias", lia-se num comunicado do Ministério de Ana Abrunhosa.
O MCT acrescentou estar a "recolher informação adicional para posterior apreciação" sobre o acolhimento de refugiados da guerra na Ucrânia noutras autarquias, face a "denúncias sobre eventuais irregularidades". Segundo recordou, no caso de Setúbal foi a câmara municipal, presidida por André Martins (eleito pela CDU) que, "face às suspeitas de que é alvo quanto ao atendimento a refugiados ucranianos, tomou a iniciativa de solicitar às autoridades competentes uma investigação aos seus próprios serviços". "Os municípios portugueses têm sido extraordinários parceiros do Governo no que toca à receção, acomodação e criação de respostas para refugiados sírios, afegãos e, mais recentemente, ucranianos, permitindo-lhes soluções de vida em Portugal, com segurança e dignidade", lia-se ainda no comunicado governamental.
Ao mesmo tempo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) abriu um inquérito. "Com base nas notícias que vieram a público, a CNPD abriu um processo para averiguar se efetivamente houve ou não aqui alguma ilegalidade ou algum incumprimento da lei na recolha e no tratamento de dados pessoais", disse à Lusa a porta-voz, Clara Guerra.
Em Setúbal, o PS atacou o presidente da câmara dizendo que este conhecia as ligações ao Kremlin de Igor Khashin, o russo presidente da Associação dos Imigrantes de Leste que os ucranianos contestam.