Trump impedido de participar nas eleições primárias do Colorado em 2024

O Supremo Tribunal do Colorado proibiu esta terça-feira Donald Trump de concorrer às eleições primárias presidenciais do estado depois de determinar que o ex-presidente se havia envolvido na invasão ao Capitólio a 6 de janeiro de 2021.

Foi a primeira vez que um tribunal impediu um candidato presidencial de participar numas eleições, ao abrigo de uma disposição da Constituição de 1868 que impede os radicais de ocuparem cargos. A decisão acontece num momento em que os tribunais de outros estados estão a considerar casos semelhantes.

A decisão deverá ser alvo de recurso para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Especialistas em direito dizem que só o tribunal superior do país poderá resolver a questão, esclarecendo se a invasão de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio constituiu uma insurreição e se Trump está proibido de concorrer.

"A maioria do tribunal considera que o Presidente Trump está desqualificado para ocupar o cargo de Presidente ao abrigo da Secção 3 da 14.ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos", refere a decisão do Supremo Tribunal do Colorado. "Como foi desqualificado, seria um ato ilícito, segundo o Código Eleitoral, se o Secretário de Estado do Colorado o listasse como candidato nas primárias presidenciais", acrescentou.

Depois de um julgamento d euma semana na qual a juíza distrital de Denver, Sarah B. Wallace, decidiu em novembro que Trump se tinha envolvido no protesto mas que poderia concorrer às eleições porque a intepretou que a Secção 3 não se aplicava aos candidatos à presidência, seis eleitores republicanos e independentes do Colorado apresentaram um recurso.

Em casos diferentes, o Supremo Tribunal do Minnesota e um tribunal de recurso do Michigan recusaram-se a retirar o nome de Trump das eleições primárias nesses estados.